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Sexta-feira, 11 de julho de 2025 II Série-E — Número 10
XVII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2025-2026)
S U M Á R I O
Presidente da Assembleia da República: Despacho n.º 22/XVII — Composição e funcionamento do Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais. Despacho n.º 23/XVII — Composição do Conselho de Direção do Canal Parlamento, do site da Assembleia da República e da presença institucional da Assembleia da República nas redes sociais.
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II SÉRIE-E — NÚMERO 10
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
DESPACHO N.º 22/XVII
COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO PARA OS ASSUNTOS CULTURAIS
O Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais (GTAC) encontra-se previsto, enquanto estrutura de
participação de Deputados no acompanhamento da gestão da Assembleia da República, na Resolução da
Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro, que Estabelece a estrutura e competências dos
serviços da Assembleia da República, na sua atual redação.
Ao iniciar-se a XVII Legislatura, importa determinar a composição do GTAC, tendo em consideração as
indicações que me foram comunicadas pelos grupos parlamentares.
Considerando o exposto, determino que:
1 – O Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais tem a seguinte composição:
− Deputada Sofia Carreira, do Grupo Parlamentar do PSD, que coordena;
− Deputado Jorge Galveias, do Grupo Parlamentar do CH;
− Deputado Pedro Delgado Alves, do Grupo Parlamentar do PS;
− Deputado Carlos Guimarães Pinto, do Grupo Parlamentar da IL;
− Deputado Rui Tavares, do Grupo Parlamentar do L;
− Deputada Paula Santos, do Grupo Parlamentar do PCP;
− Deputado João Pinho de Almeida, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.
2 – O Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais exerce as suas competências de caráter consultivo,
sob meu despacho, relativamente às matérias vertidas no n.º 3 do artigo 35.º da Resolução acima referida.
3 – O Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais funciona em articulação direta com o meu Gabinete e
com a Secretária-Geral da Assembleia da República.
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 9 de julho de 2025.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
DESPACHO N.º 23/XVII
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DIREÇÃO DO CANAL PARLAMENTO, DO SITE DA
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E DA PRESENÇA INSTITUCIONAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
NAS REDES SOCIAIS
Nos termos do Regimento e da Resolução da Assembleia da República n.º 148/2017, de 13 de julho – por
conjugação com o disposto no n.º 3 do artigo 35.º da Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de
16 de fevereiro, que estabeleceu a estrutura e competências dos serviços da Assembleia da República (na sua
atual redação) –, compete ao Conselho de Direção do Canal Parlamento, do site da Assembleia da República
e da presença institucional da Assembleia da República nas redes sociais (CDCP) dirigir, sob minha
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superintendência, o Canal Parlamento, o site da Assembleia da República e a presença institucional da
Assembleia da República nas redes sociais.
Neste âmbito, o CDCP toma as decisões relativas à programação daquele canal e define os critérios sobre
os conteúdos disponibilizados na página da Assembleia da República na internet e nas páginas institucionais
do Parlamento nas redes sociais, no âmbito de uma estratégia global de comunicação institucional da
Assembleia da República.
Considerando que, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Resolução da Assembleia da República
n.º 148/2017, de 13 de julho, o CDCP é composto por um representante de cada grupo parlamentar, e tendo
em consideração as indicações que me foram comunicadas, determino que este tem a seguinte composição:
− Deputado Carlos Cação, do Grupo Parlamentar do PSD, que coordena;
− Deputada Patrícia Carvalho, do Grupo Parlamentar do CH;
− Deputado André Pinotes Batista, do Grupo Parlamentar do PS;
− Deputada Carlos Guimarães Pinto, do Grupo Parlamentar da IL;
− Deputado Jorge Pinto, do Grupo Parlamentar do L;
− Deputado Alfredo Maia, do Grupo Parlamentar do PCP;
− Deputado João Pinho de Almeida, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Registe-se, notifique-se e publique-se.
Palácio de São Bento, 9 de julho de 2025.
O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.