para dar futuro ao Vale do Sousa, sendo a primeira a concessão do sistema de auto-estradas norte, que vai permite ligar o Vale do Sousa ao Vale do Ave e também ao IP4, que é absolutamente fundamental para "desencravar" aquela região.
Devo dizer ao Sr. Deputado que, neste momento, estamos a caminhar para a fase final da concessão norte; as propostas estão abertas, estão sendo avaliadas e no mês de Dezembro deverão ser escolhidos os dois concorrentes. Estamos praticamente a duas semanas, três, no máximo, da escolha dos dois concorrentes que vão passar à fase final e, como já foi negociado e estabelecido o modelo de concessão, através da concessão oeste, esperamos que, no primeiro trimestre de 1999, se possa terminar a concessão norte.
O segundo sistema de projectos que interessam também ao Vale do Sousa é a concessão, em regime de auto-estrada sem portagens, da chamada SCUT do Grande Porto, que também tem propostas abertas e estão a avançar. Por isso, no primeiro trimestre de 1999, a concessão SCUT do Grande Porto deverá ser desenvolvida. Esta concessão é fundamental porque, através do IC25, em direcção a Felgueiras, completa as grandes acessibilidades que "desencravarão" o Vale do Sousa. Portanto, também estamos a actuar nessa área.
Finalmente, no que diz respeito à execução, já de acordo com os municípios, surgiram algumas dificuldades de execução/financiamento que estão sendo superadas. O Sr. Secretário de Estado tem-se reunido várias vezes com associações de municípios e, há cerca de 15 dias, no Ministério, tivemos uma reunião com a Associação de Municípios do Vale de Sousa, onde foram postos e discutidos, com grande franqueza e concretização, os problemas, estando já encontradas soluções para resolver algumas dificuldades. Dentro em pouco, ainda este ano, as câmaras municipais vão ter meios para superar algumas das dificuldades existentes.
Resumindo, é mérito deste Governo ter olhado, pela primeira vez, para o Vale do Sousa, que é uma região de grande dinamismo industrial e de enorme subequipamento. Trata-se de um dos mais surpreendentes casos de negligência a que se tem assistido até há praticamente muito poucos anos. É espantoso!
Portanto, organizámos programas para resolver a acessibilidade ao Vale do Sousa com toda a amplitude, abrangendo não só questões de acessibilidade dentro do Vale do Sousa como o acesso ao Vale do Sousa, através de dois sistemas de auto-estradas no programa nacional. E, aí, devo acrescentar que estamos a preparar o lançamento de mais um grande projecto, a ligação do IC24 ao IC25, o que permitirá que o Vale do Ave e, sobretudo, o Vale do Sousa passem a ter acesso directo ao sul sem passar pelo Porto. É uma terceira grande via, integrada na rede nacional de auto-estradas, que vai ser de importância decisiva para o Vale do Sousa. Tivemos alguns problemas de execução, que estão sendo superados e, por esta altura, já têm, pelo menos, uma resolução satisfatória.
Para terminar, quero dizer que a grande ideia de fazer o PROSOUSA, que entrou em vigor no fim de 1997, portanto, muito próximo do termo do QCA, é possibilitar a preparação de um grande programa para o Vale do Sousa com arranque imediato no primeiro dia do QCA III, em 1 de Janeiro do ano 2000. Essa é que foi a grande ideia do PROSOUSA, que continua válida.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Carmen Francisco.

A Sr.ª Carmen Francisco (Os Verdes): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, começaria por colocar algumas questões relacionadas com portos, nomeadamente com o de Viana do Castelo.
O Partido Ecologista Os Verdes foi informado, em Fevereiro deste ano, através de um fax, pelo Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, que não haveria qualquer projecto de expansão para o porto de Viana do Castelo e que esse projecto só poderia ser devidamente analisado depois de haver um plano de ordenamento e expansão do porto de Viana do Castelo, que estava em elaboração na altura, ou seja, em Fevereiro de 1998.
Portanto, não sabendo nós se este plano de expansão está ou não concluído e tendo sido considerada a providência cautelar, feita por um grupo de pessoas de Viana do Castelo, que faz suspender a aprovação do plano de urbanização da cidade de Viana do Castelo na parte que se refere ao porto, as questões que coloco são as seguintes: primeira, a que se destina, exactamente, a verba que está inscrita no PIDDAC para 1999 para o porto de Viana do Castelo, sendo que se trata de uma verba relativamente baixa.
Segunda, no que diz respeito aos acessos, gostaria de saber se foram ou estão a ser estudados acessos alternativos que não aqueles que trarão maiores danos para uma que é zona considerada, nomeadamente, na Rede Natura 2000, que são os acessos paralelos ao rio e sobre zonas de sapal.
Em relação ao porto do Douro, sendo conhecida a contestação ao projecto dos molhes do porto do Douro, a questão que coloco é o que é que se pretende fazer nesse local, exactamente, sendo que a verba para 1999 já é um pouco maior e a verba global do projecto é também importante.
Por outro lado, gostaria de saber se o Sr. Ministro nos pode informar se existem outras grandes intervenções previstas em zonas portuárias.
No que diz respeito ao novo aeroporto, queria perguntar se estão previstas as verbas para os estudos de impacte ambiental daquele que será o futuro aeroporto internacional de Lisboa.
Finalmente, gostaria de colocar ainda duas últimas questões, uma das quais foi já levantada pelo nosso partido através de requerimento, referindo-se ao que se chama, no concelho de Vila Viçosa, a variante a Vila Viçosa, que é uma variante à EN255, se não estou em erro. A questão tem a ver com o problema de, sendo aquela uma zona de mármores, os camiões que o transportam atravessarem actualmente a vila de Vila Viçosa, cujo património histórico, de extrema importância, é colocado em risco por esta passagem diária e constante dos camiões que transportam mármore.
Tanto quanto fomos informados pela Câmara Municipal de Vila Viçosa, em visita que fizemos, havia um projecto previsto para esta variante, faltando saber quando iria ter início; portanto, a questão é se esta obra está considerada e vai avançar ou, até, se já avançou, dado que seria importante para o património histórico daquele concelho, que é também património histórico importante deste País.
A última questão tem a ver com algo que se chama, no PIDDAC, Carta de Risco do Património. Gostaríamos