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Quinta-feira, 23 de Outubro de 2008 II Série-OE — Número 1

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 22 de Outubro de 2008

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Jorge Neto) declarou aberta a reunião às 10 horas e 30 minutos.
No âmbito da discussão prévia ao debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 226/X (4.ª) — Orçamento do Estado para 2009, o Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos) apresentou o Orçamento.
Usaram da palavra, além do Sr. Ministro e do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (Carlos Baptista Lobo), os Srs. Deputados José Manuel Ribeiro (PSD), Afonso Candal e António Gameiro (PS), Diogo Feio (CDS-PP), Honório Novo (PCP), Francisco Louçã (BE), Duarte Pacheco (PSD), Maximiano Martins (PS), Eugénio Rosa (PCP) e Hortense Martins (PS).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 18 horas e 35 minutos.

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