Sábado, 13 de Fevereiro de 2010 II Série-OE — Número 3

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 12 de Fevereiro de 2010

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Paulo Mota Pinto) declarou aberta a reunião às 9 horas e 45 minutos.
Deu-se início ao debate, na especialidade, da proposta de lei n.º 9/XI (1.ª) — Orçamento do Estado para 2010, tendo a Sr.ª Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social (Helena André) e os Srs. Secretários de Estado da Segurança Social (Pedro Marques) e do Emprego e da Formação Profissional (Valter Lemos) dado resposta às questões que foram colocadas pelos Srs. Deputados Miguel Laranjeiro (PS), Maria das Mercês Soares e Adão Silva (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Mariana Aiveca (BE), Jorge Machado (PCP), Hortense Martins (PS), Francisca Almeida (PSD), Catarina Marcelino (PS), Maria Conceição Pereira (PSD), Honório Novo (PCP), José Pereira Marques (PS), Margarida Almeida (PSD), Agostinho Lopes (PCP), Isabel Coutinho (PS), Teresa Santos (PSD) e João Paulo Correia, Teresa Venda, João Paulo Pedrosa, Anabela Freitas e Jamila Madeira (PS).
Sobre o orçamento do Ministério da Cultura pronunciaram-se, além da Sr.ª Ministra (Gabriela Canavilhas) e do Sr. Secretário de Estado da Cultura (Elísio Summavielle), os Srs. Deputados Maria Conceição Pereira (PSD), Inês de Medeiros (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP), Catarina Martins (BE), João Oliveira (PCP), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Rui Pereira (PS), Cecília Meireles (CDS-PP), Celeste Amaro (PSD), Honório Novo (PCP), Teresa Venda (PS), Raquel Coelho (PSD), Bernardino Soares (PCP) e Nuno Encarnação (PSD).
Sobre o orçamento relativo aos Encargos Gerais do Estado, intervieram, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Jorge Lacão), os Srs. Deputados António Leitão Amaro (PSD), Vítor Fontes (PS), Cecília Meireles (CDS-PP), Catarina Martins (BE), Rita Rato (PCP) e Carla Rodrigues (PSD).
A Sr.ª Presidente (Teresa Venda) encerrou a reunião eram 20 horas e 20 minutos.