29 DE SETEMBRO DR 1994 15
de haver alguma preparaçäo e methor conhecimento dostextos apresentados.
Assim, daclo que ha urn feriado no dia 5, penso que sepoderia compensar na sernana seguinte, não trabaihandoapenas na quarta e quinta-feira, mas também na prdpriaterça-.feira. Em tracos gerais, era isto que me parecia dever sugerir e sujeitar a apreciacAo da Comissâo.
o Sr. Presidénte: — Por urna questäo de reflexãó, gostava do esclarecer o seguinte: quanto a questAo clas reuniöes, a razAo deste calendário urn pouco draconiano näoé so o problema do prazo — é porque neste momento aindanão ha sessôes p1enrias. Portanto, talvez puddssemos ganhar em percorrer rapidarnente, enquanto não ha sessöesplenérias, uma parte importante do caminho. Depois,quando houver sessöes plenárias, teremos de tentar äcomoda± o nosso. funcionamentó ao do Plenério, na certezaporém de que, como diziam os lätinos, ad impossibi1knemo tenetur
Urna outra observaçao que gostava do fazer é a de queembora perceba as dificuldades de üma votação corno aque estava a sugerir, o meu problema resulta do seguinte:se não fizermos nenhum tipo de indicação acerca daorientacao maioritária cia Comissão a propdsito dos artigose deixarmos tudo para uma votaço no fini, isso vai conduzir a quo, nessa altura, inevitavelmente, varnos repetiruma parte 4o trabaiho, fazendo uma segunda leitura,embora mitigada.
o Sr. Guliherme Silva (PSD): — Se fixarmos quo ésO votação scm discussão, não se colocarti ease problema.
O Sr. Presidente: E diffcil porque a tentaçäo —as vezes, a nocessidade vai ser grande.
H urn outro problema que, ha pouco, não mencionel e,que julgo que os Sm. Deputados talvez tonham necessidadodo ver esclarecido: aceito perfeitamonto que essa primeiravotaçao possa ser uma vbtação provisOria., isto 0, quo nofim possa haver uma revisão das votaçoes feitas é algumtipo do modificacoes, em funçao de aspectos que, entretanto, tenham surgido. Não fica urn caso julgado, digamosassim. Percebo isso, mas nOs, aqui, ternos de procurarencontrar uma solucao expedita, cOlere, e näo fazor algo,do ponto de vista formal, tao rigoroso que nos impeca dealcançar o resultado pretendido no curto espaçó de tempode que dispomos.
Por hipOtese, Se, flO decorrer da discussão e ate emresultado do equilfbrio do texto que seja aceitOvel para urnpartido, for necessOrio rnodiflcar alguma posiçäo imcial,dovemos, a partida, aceitar que isso 0 razoOvel e decorreda maneira como os trabaihos são feitos. Contudo, se nãofizermôs algum tipo de arnunaçao>> de artigos que, obviamente, não se justifica voltar a discutir, temo qtie voltemos a fazer urna segunda leitura, embora urn pouco disfarçadae mitigada. Veremos...
Tom a palavra o Sr. Deputado Almeida Santos.
0 Sr. Mnieida Santos (PS): —Em primeirolugar, quona dizer que o prazo do trés mesos 0 indicativo. Mas eraborn que tivdssemos consàiência de quo não C tAo indicativo corno isso. Considero quo, na pratica, ole teré do funciànar, embora cOrn ligeiras extenses, como urn prazotaxativo. TornOmos isso muito claro, tornámos clam a tempo quo C ossa a nossa posicäo. NAo comproenderemos queso prolongue a discussAo ate muito depois do prazo de trésmeses, em razAo cia aproximacao de urn perfodo eleitoral
e dan consequências que isso tore na nossa posicAo relativarnento a cada proposta (na nossa, de todos nOs, nAo CsO nossa, do PS). Portanto, indicativo, sim, man quase taxativo. Vamos, portanto, partir do princfpio de quo asextensöes nAo poderAo son muito grandos.
0 Sr. Presidente falou em primeira leitura e gostaria queficasse tambCm, mais ou menos claro, quo nAo temos condiçoes de tempo para duas leituras. No passado, fizernosisso e, mais, houve quom intorviesse em cada artigo quatro e cinco vezes, as vezes que quis e durante o tempoque quis. Ou nOs assumirnos algum comodimento oratOrionas nossas intervoncôes (temos do o assumir, nAo se podeimpor, nAo sou partidánio do quo ninguCm imponha nenhuma limitaçao, quer de tempo, quer do intervencöes) ou,entAo, nAo vale a pena pensar que, mesmo corn uma sO.discussAo, vamos ter possibifidade de fazer a revisão nostrés meses ou peEto dos três moses, porque tambCrn nuncaforajn apresehtados tantos projectos corn tantas prôpostas.
Pareceria quo, a medida que a Constituicao so aproximasse de urn razoável ponto de chegada (dado que asconstituiçOos se vAo tornando definitivas corn o tempo,como C Obvio, e estamos longe cia necossidade cia primoira rovisAo, bern como da da segunda. NAo estamos a rever em estado de necessidade más, aim, em estado decOnveniência, maior oü menor, consoante o ponto de vistade, cada urn. Tudo justificaria que, desta vez, as propostasfossem menos em projectos e em
Talvez possamos assumir o espfrito de corrigir estacontradiçAo, nomeadamente no. tempo de intervençAo e nonilmero do vezes que cada urn de nOs intervCm. TambCma Comisào talvez poucas vezes tenha sido tAo grande comodesta yea. Por razoes quo são Obvias, tiveinos de aumentar, a ilitima hora, pam mais quatro, o nilmero dos seusniembros, o quo significa o equivalente a mais quatro gruP05 pólfticos, corn possibilidade de intervir n vezes.
Tivernos consciência desse nisco, mas entendemos quonAo se pode ccalár a boca>> a niuguOm, corno 0 evidente.Todos tam cia tOn a pOssibilidado de falar o tempo quequiserem e as vezes que quserem, man acho quo todostambém devern assunur, perante si prOpnos, a obngaçAode aigum comedinnento, sob pena de, quando chegarmosao tal pnazo, limito, que não serAo os trés moses, man poderá ser urn póuco mais, temios de suspender os trabalhos e continua-los sO depois dan eleiçoes. E uma hipOtese que podemos considerar, nAo estaffios fechados a isso,man acho que seria mau se tivCssemos de recorrer a esseexpediento. .
Urn segundo ponto que queria focar: tambCm nAo vejobern como C quo, no flm do cada capftulo, so podem fazer as votaçôes sorn se tor nina visAô integrada do todo.Procisamos de ter tuna visAo integrada do todo para podermos votar áada parte.
Percebi as razôos positivas que estAo na bane do proposta apresentada palo Sr. Presidente. Mas acho que, pnimeiro, cria dificuldades aos partidos na tomada de posicöes sobre cada parte e cada artigo porque este tudorélacionado. Na pretica, vinha a dar nisto: acabava porterem de se rever votaçöes anteriçres, o que dava umaccbaralhada>> do todo o tamanho. Diriam: cEntAo, vocêagora dO o dito por nAo dito? Tenho de dan, porque, paravotar ‘sim’ aqui, tenho de votar ‘não’ alCm e tinha vota