Página 227
Sábado, 29 de Junho de 1996 II Série - Número 12 - RC
VII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)
IV REVISÃO CONSTITUCIONAL
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL
Reunião do dia 28 de Junho de 1996
S U M Á R I O
O Sr. Presidente (Vital Moreira) deu início à reunião às 10 horas e 30 minutos.
O PCP manifestou a sua impossibilidade de estar presente na reunião em virtude da ordem de trabalhos da sessão plenária, pelo que, por acordo entre todos os Deputados presentes e após terem usado da palavra, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados João Amaral (PCP), José Magalhães (PS) e Luís Marques Guedes (PSD), deu-se por encerrada a reunião eram 10 horas e 35 minutos.
Página 228
O Sr. Presidente (Vital Moreira): - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a reunião.
Eram 10 horas e 30 minutos.
Srs. Deputados, esta reunião estava marcada para apurar posições e textos, mas não é muito curial fazê-lo apenas com quatro pessoas.
Tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.
O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, em face da nossa impossibilidade de estarmos presentes nesta reunião - minha e do meu camarada Luís Sá -, solicito que a reunião não se realize.
Como é evidente, o Sr. Presidente e os Srs. Deputados do PS e do PSD, que têm quórum, é que decidirão, mas, de qualquer forma, fazemos o pedido, porque temos interesse em participar nestes trabalhos, tanto mais que o objecto da reunião era o apuramento de soluções.
A razão que nos leva a fazer esta solicitação tem a ver com o facto de, como já referi, irmos intervir no debate em Plenário e, por isso, nenhum de nós ter condições para permanecer nesta reunião.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Magalhães.
O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, por definição, o apuramento deve ser plural, salvo casos de força maior, o que não se verifica neste caso concreto.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.
O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, já ontem tinha dito ao Sr. Deputado João Amaral que compreendo perfeitamente a impossibilidade e também me parece que, de facto, já é uma pena discutirmos coisas importantes em algumas reuniões, quando não se encontra presente o Partido Popular.
O Sr. Presidente: - Mas é a discussão, enfim....
O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Concordo perfeitamente que, de facto...
O Sr. Presidente: - No fundo, também há direito de veto de um partido para efeitos de discussão, mas estou de acordo que, para efeitos de apuramento, assim deva ser.
Concordo com as considerações expendidas e, por isso, a reunião é adjourned até a próxima terça-feira.
Está encerrada a reunião.
Eram 10 horas e 35 minutos.
A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.