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V REVISÃO CONSTITUCIONAL
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Acta n.º 12
Reunião do dia 4 de Julho de 2001
SUMÁRIO
A reunião teve início às 10 horas e 50 minutos.
Procedeu-se à calendarização das próximas reuniões, tendo-se pronunciado, além do Sr. Presidente (José Vera Jardim), os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Osvaldo Castro (PS) e António Filipe (PCP).
O Presidente encerrou a reunião eram 11 horas.
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O Sr. Presidente (José Vera Jardim): - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a reunião.
Eram 10 horas e 50 minutos.
Vamos então dar início à nossa reunião, terminadas que foram as audições. Consoante se recordam, tínhamos marcado esta reunião e as seguintes para um reinício da discussão entre nós, na Comissão. E é disso que se trata.
No entanto, atrevia-me a colocar a seguinte questão a todas as bancadas: preferiam iniciar, desde já, a discussão dos vários projectos de revisão constitucional ou, pelo contrário, dado o facto de estarem presentes muito poucos Srs. Deputados e verificada a ausência do coordenador do PSD, deveríamos fazer um compasso de espera até à próxima reunião de quinta-feira, dia 12 de Julho? Esta era a questão que queria colocar-vos para podermos decidir o que fazer.
Tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.
O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, da nossa parte não veríamos inconveniente, bem pelo contrário, nessa sugestão do Sr. Presidente.
Realmente, estamos hoje confrontados com várias solicitações, estando a decorrer, designadamente, a reunião magna da Comissão de Assuntos Europeus, e temos de preparar a reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias que também reúne hoje. Por outro lado, o coordenador do PSD, o Deputado Luís Marques Guedes, encontra-se ausente e o Deputado Pedro Roseta também irá participar na reunião da Comissão de Assuntos Europeus.
Portanto, vemos como boa solução iniciarmos então, em força, esta segunda leitura da revisão constitucional na quinta-feira da próxima semana.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Osvaldo Castro.
O Sr. Osvaldo Castro (PS): - Sr. Presidente, tendo em conta a situação presente, não temos objecção alguma a que se adie o reinício dos nossos trabalhos para a próxima semana, dia 12 de Julho, conforme está agendado. Aliás, até nos parece útil este adiamento na medida em que, terminadas as audições, até nos pode permitir fazer alguma reflexão.
O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado António Filipe deseja também pronunciar-se sobre esta matéria?
O Sr. António Filipe (PCP): - Sr. Presidente, apenas queria dizer que nada tenho a opor às sugestões que foram apresentadas.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, havendo consenso de todas as bancadas presentes - não está presente o representante do PP, mas penso que não iria certamente contra este consenso -, …
O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Não estando presente não pode obstar!
O Sr. Presidente: - … daria por terminada a reunião.
Srs. Deputados, voltaremos a reunir no dia 12 de Julho, quinta-feira da próxima semana, às 15 horas e às 21 horas. Como temos adoptado um sistema de auto-regulação, depois veremos se se justifica ou não a reunião marcada para sexta-feira.
Srs. Deputados, está encerrada a reunião.
Eram 11 horas.
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