II SÉRIE-RC — NÚMERO 1

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A Sr.ª Presidente da Assembleia da República (Maria da Assunção Esteves): — Srs. Deputados, vamos

conferir posse à Comissão Eventual para a Revisão Constitucional.

Eram 11 horas e 33 minutos.

Srs. Deputados, Srs. Jornalistas, Srs. Funcionários, esta reunião, como todos sabem, tem por desiderato

dar início às funções da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, que foi constituída pela Deliberação

n.º 5-PL/2014 e que tem na sua composição 11 Deputados designados pelo Grupo Parlamentar do PSD, 7

Deputados designados pelo Grupo Parlamentar do PS, 2 Deputados designados pelo Grupo Parlamentar do

CDS-PP, 1 Deputado designado pelo Grupo Parlamentar do PCP, 1 Deputado designado pelo Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda e 1 Deputado designado pelo Grupo Parlamentar de Os Verdes.

Assim, como efetivos temos os seguintes Srs. Deputados: Andreia Neto; António Rodrigues; Fernando

Negrão; Guilherme Silva; Hugo Lopes Soares; Mota Amaral; José de Matos Correia; Paulo Mota Pinto; Miguel

Santos; Pedro do Ó Ramos; Teresa Leal Coelho; Alberto Costa; Ramos Preto; Isabel Alves Moreira; Jacinto

Serrão; José Magalhães; Isabel Oneto; Pedro Delgado Alves; Artur Rêgo; Rui Barreto; António Filipe; Luís

Fazenda e José Luís Ferreira.

Como suplentes temos os seguintes Srs. Deputados: Amadeu Albergaria; Ângela Guerra; Carla Rodrigues;

Carlos Abreu Amorim; Cristóvão Norte; Hugo Velosa; João Lobo; Joaquim da Ponte; Francisca Almeida; Maria

Paula Cardoso; Paulo Simões Ribeiro; António Gameiro; Filipe Neto Brandão, Carlos Enes; Luís Pita Ameixa;

Luísa Salgueiro; Celeste Correia; Vitalino Canas; Telmo Correia; Jorge Machado; Cecília Honório e Heloísa

Apolónia.

Srs. Deputados, é esta a composição – membros efetivos e membros suplentes – desta Comissão Eventual

para a Revisão Constitucional que hoje inicia as suas funções.

Vou, agora, pedir ao PSD, a quem cabe a presidência desta Comissão, que indique o Presidente.

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Sr.ª Presidente, o Grupo Parlamentar do PSD indica para presidente

da Comissão o Sr. Deputado José de Matos Correia, que, por motivos de urgência, não pode estar presente.

A Sr.ª Presidente da Assembleia da República: — Com certeza, Sr. Deputado.

Peço, agora, ao PS, a quem cabe a primeira vice-presidência, o favor de indicar o seu Vice-Presidente para

esta Comissão.

O Sr. Alberto Costa (PS): — Sr.ª Presidente, o PS indica o Sr. Deputado Filipe Neto Brandão.

A Sr.ª Presidente da Assembleia da República: — Muito bem, Sr. Deputado.

A segunda vice-presidência cabe ao PCP a quem peço o favor de indicar o nome do seu vice-presidente.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr.ª Presidente, por exclusão de partes, autoindico-me.

A Sr.ª Presidente da Assembleia da República: — Muito bem, Sr. Deputado.

Fica, então, constituída a Mesa desta Comissão da seguinte forma: Presidente – José de Matos Correia;

primeiro Vice-Presidente – Filipe Neto Brandão; segundo Vice-Presidente – António Filipe.

Peço aos Srs. Vice-Presidentes o favor de tomarem os vossos lugares na Mesa para podermos dar o pontapé

de partida a esta Comissão.

Pausa.

Srs. Deputados, constituída que está a Mesa, esta Comissão tem agora pés para andar.

Desejo a todos um ótimo trabalho, incluindo ao Sr. Presidente, que não está aqui por razões de urgência,

conforme foi referido.

Neste momento, a Presidente da Assembleia da República ausentou-se da sala.