Página 1
Quarta-feira, 5 de novembro de 2014 II Série-RC — Número 4
XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)
REVISÃO CONSTITUCIONAL (não concluída)
Processo n.º 10
COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO CONSTITUCIONAL
Reunião de 4 de novembro de 2014
S U M Á R I O
O Presidente (José de Matos Correia) deu início à reunião às 16 horas e 7 minutos.
Foram aprovadas as Atas n.os 1, 2 e 3 da Comissão. Procedeu-se à apreciação e votação do Relatório final
dos trabalhos da Comissão, que foi aprovado. O Presidente, dando por concluídos os trabalhos da
Comissão, encerrou a reunião eram 16 horas e 10 minutos.
Página 2
II SÉRIE-RC — NÚMERO 4
2
O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a
reunião.
Eram 16 horas e 7 minutos.
Srs. Deputados, o primeiro ponto da ordem do dia consiste na aprovação das atas n.os 1, 2 e 3, respeitantes
às reuniões dos dias 9, 14 e 21 de outubro.
Srs. Deputados, há alguma sugestão de alteração das referidas atas?
Pausa.
Não havendo objeções, consideram-se aprovadas.
Passamos ao segundo ponto da ordem do dia: apreciação e votação do relatório da Comissão.
Tendo em conta o que o ocorreu nas passadas reuniões, em particular na última, em que realizámos as
votações indiciárias, estamos em condições de encerrar os trabalhos desta Comissão e de enviar o relatório dos
nossos trabalhos ao Plenário para efeitos de votação definitiva dos dois projetos de revisão constitucional.
É já do conhecimento das Sr.as Deputadas e dos Srs. Deputados, desde há alguns dias, o teor do relatório
preparado pelos Serviços, a quem agradeço o trabalho.
Srs. Deputados, está, então, aberta a discussão do relatório.
Sr. Deputado Francisco Gomes, tem a palavra.
O Sr. Francisco Gomes (PSD): — Sr. Presidente, creio que numa carta que lhe foi dirigida, no dia 31 de
outubro, pelo Sr. Deputado Guilherme Silva, foi expresso um pedido de alteração ao texto do relatório da
Comissão.
Trata-se apenas de um pormenor, que, penso, está refletido na página 4 e que…
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a alteração já consta do texto do relatório agora proposta para votação.
Dei indicações aos Serviços para incluírem a sugestão do Sr. Deputado Guilherme Silva e isso já foi feito.
O Sr. Francisco Gomes (PSD): — Obrigado, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, não havendo mais pedidos de palavra, estamos em condições de votar
o relatório da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se as ausências do BE e de Os Verdes.
Srs. Deputados, na sequência da votação, o relatório será, agora, enviado ao Plenário para que confirme ou
infirme as votações indiciárias ocorridas na Comissão.
Desta forma, Srs. Deputados, dou por concluída a reunião e encerrados os trabalhos da Comissão Eventual
para a Revisão Constitucional.
Eram 16 horas e 10 minutos.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.