14 DE MAIO DE 2021

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A Sr.ª Mariana Silva (PEV): ⎯ Sr. Presidente, indico o Sr. Deputado José Luís Ferreira para 2.º Vice-

Presidente.

O Sr. Presidente: ⎯ Muito bem.

Está, pois, empossada a Comissão e constituída a respetiva Mesa.

Passo o testemunho ao Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, Presidente desta Comissão, a quem formulo

votos de muito bom trabalho e muito obrigado.

Neste momento, o Presidente da Assembleia da República, após cumprimentar o Presidente da Comissão,

saiu da sala, tendo assumido a presidência o Presidente, Pedro Delgado Alves.

O Sr. Presidente: ⎯ Sr.as e Srs. Deputados, convidava também a Sr.ª Deputada Catarina Rocha Ferreira e

o Sr. Deputado José Luís Ferreira para se juntarem na Mesa a fim de que possamos ainda fazer uma brevíssima

reunião de preparação dos trabalhos que se seguirão.

Agradeço, necessariamente, a todos a presença e disponibilidade para esta Comissão Eventual de Revisão

Constitucional e, como disse, não ocuparemos muito tempo, hoje, com trabalhos da Comissão.

Procederemos à marcação de uma reunião de Mesa e Coordenadores para a próxima semana. Solicitava

aos vários grupos parlamentares que têm mais do que um representante que indicassem quem é o coordenador

— portanto, dispensamos os que se presume ser o efetivo de o fazerem — e, se não for possível fazer essa

comunicação já hoje, que o fizessem até final do dia de amanhã para ser possível marcar essa reunião.

Na sequência disso, procuraremos fazer a primeira reunião, que será a segunda depois da posse, na próxima

semana já para aprovação do regulamento da Comissão e para calendarização dos trabalhos nas semanas

seguintes.

Esta é uma constituição automática de Comissão de Revisão Constitucional em função da apresentação de

iniciativas no sentido de rever a Constituição. É a primeira das competências da Assembleia da República se

nos atermos à sua ordem hierárquica — seguramente, é uma matéria de relevo e central, é uma matéria que

deve convocar consensos, é uma matéria que deve procurar, tanto quanto possível, ser encarada com a maior

seriedade. Nesse sentido, necessariamente, esta Comissão, no decurso dos seus trabalhos, fará a avaliação do

mérito das propostas de revisão constitucional apresentadas.

Penso que teremos muitas oportunidades para aprofundar o tema, sem prejuízo, necessariamente, de algum

grupo parlamentar pretender usar da palavra nesta sessão constitutiva. A praxe é a que quisermos — tivemos

sete revisões constitucionais, mas bastantes mais comissões eventuais de revisão constitucional e, portanto,

várias praxes seguiram. Mas, não tendo sido visto pela Mesa, até ao momento, qualquer sinal e qualquer

indicação de uso da palavra, agradecia a todos a presença, desejando a todos bom trabalho. Encontramo-nos

na próxima semana em data a identificar. Obrigado.

Está encerrada a reunião.

Eram 18 horas e 13 minutos.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.