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2 Diário das Sessões do Senado

José Estêvão de Vasconcelos.
José Maria de Pádua.
Manuel Goulart de Medeiros.
Ricardo Pais Gomes.

Srs. Senadores que faltaram à sessão:

Adriano Augusto Pimenta.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Albano Coutinho.
Alfredo Botelho de Sousa.
Amaro de Azevedo Gomes.
Antão Fernandes de Carvalho.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Caetano Macieira Júnior.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Parreira,
António Pires de Carvalho.
Bernardo Pais de Almeida,.
Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro.
Elísio Pinto de Al!meida e Castro.
Joaquim Pedro Martins.
José Afonso Pala.
José António Arantes Pedroso Júnior.
José Machado de Serpa.
Luís E. Ramos Pereira.
Luís Maria Rosette.
Manuel José Fernandes Costa.
Manuel José de Oliveira.
Manuel de Sousa da Câmara.
Sebastião de Magalhães Lima.

Às 14 horas o Sr. Presidente mandou proceder à chamada.

Tendo-se verificado a presença de 29 Srs. Senadores, S. Exa. declarou aberta a sessão.

Lida a acta da sessão anterior, foi aprovada sem reclamação.

Mencionou-se o seguinte

EXPEDIENTE

Ofícios

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros, comunicando quais os governos estrangeires em virtude de cujas reclamações o Govêrno Português entendeu dever propor ao Congresso a lei de 11 de Julho de 1912, satisfazendo assim a pregunta do Sr. João José de Freitas.

Para a Secretaria.

Exmo. Sr. Presidente do Senado. - Devendo partir para a Ilha da Madeira, num dos primeiros dias do mês de Maio, a missão geodésica que ali vai fazer a triangulação preparatória da carta corográfica da Ilha, e tendo eu de tomar parte nos respectivos trabalhos come chefe da missão, rogo a V. Exa. se digne consultar o Senado sôbre se me concede a necessária autorização.

Lisboa, em 20 de Abril de 1913. - Alfredo José Durão.

Foi concedida.

Representações

Da comissão de revolucionários civis, pedindo para ser aprovada com urgência a proposta vinda da Câmara dos Deputados em que foi reconhecida a qualidade de revolucionários civis a cinquenta e dois cidadãos.

Para a comissão de petições.

Pareceres

Pareceres a imprimir e distribuir: Da comissão de engenharia sôbre a proposta de lei n.° 108-A, que manda que a Direcção Geral das Obras Públicas receba da Câmara Municipal do concelho de Ovar determinadas estradas, incluindo-as na classificação a que correspondam na viação distrital, sem ónus algum para a dita Câmara.

Da comissão de guerra sôbre a proposta de lei n.° 97-B, que manda aplicar ao ex-primeiro cabo ferrador, Manuel de Assunção Farinha, o decreto de 28 de Junho de 1915, que reformou dois cabos de infantaria da guarda republicana.

O Sr., Carlos Richter: - Diz que, quando o Sr. João de Freitas se referiu à, falta de centeio em alguns concelhos do districto de Bragança, fez igual reclamação para o concelho de Alijo.

Devo declarar que, como representante do concelho de Alijo, nunca descurou os
seus interêsses e que, antes do Sr. João de Freitas tratar do assunto, já tinha feito igual pedido ao Sr. Ministro do Fomento.

O orador não reviu.

O Sr. João de Freitas: - Sr. Presidente: felicito-me por me ter referido ontem ao assunto da carestia doa géneros alimentícios, especialmente do cereal, nos concelhos de Alijo e Vimioso.