Debates Parlamentares - Diário 087, p. 8 (1913-04-25)

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8 Diário das Sessões do Senado

Nesse sentido mando para a mesa uma emenda, substituindo o artigo 18.°, pelo de igual número do decreto de 29 de Março de 1911, com a seguinte correcção:

Leu.

O artigo, ficará portanto, assim:

Leu.

Mando para a mesa uma emenda a êste artigo e ama substituição ao artigo 14 °

São lidas na mesa e admitidas à discussão as propostas do Sr. Bernardino Roque passando-se à votação por não haver mais oradores inscritos.

É posta à votação a emenda do Sr. Ministro do Interior.

O Sr. João de Freitas: - Requeiro que se votem em separado o corpo do artigo e o parágrafo.

Foi aprovado.

O Sr. Bernardino Roque: - Peço a V. Exa. que antes de submeter à votação as emendas e substituições que estão sôbre a mesa, faça ler todas as que disserem respeito ao mesmo artigo.

Primeira parta da proposta do Sr. Ministro do Interior

O Sr. João de Freitas: - Pedia a V. Exa. para mandar ler o artigo 14.° e, em seguida a essa proposta do § único, mandar ler o artigo 14.° do decreto de 29 de Março de 1911, porque êsse parágrafo único é destinado a substituir o artigo 14.°

O Sr. Ministro do Interior (Rodrigo Rodrigues): - Uma cousa é para adopção de livros, outra cousa é quem é que há-de indicar a adopção do livro.

O Sr. João de Freitas: - Pedia a V. Exa. para mandar ler a primeira parte da minha proposta, para se manter a redacção do artigo 14.° do decreto com fôrça de lei de 29 de Março de 1911, ficando prejudicado o artigo 14.° do parecer da comissão.

O Sr. Presidente: - A votação do Senado é que há-de dar, ou deixar de dar êsse resultado.

É rejeitada a primeira parte da proposta do Sr. Ministro do Interior.

O Sr. Silva Barreto: - Requeiro a contraprova.

O Sr. Ministro do Interior (Rodrigo Rodrigues): - E para fazer notar ao Senado que a matéria contida nesse parágrafo não está em qualquer dos artigos da reforma nem aqui.

Trata-se só, na possibilidade de ser necessário mais algum livro, de saber quem é que há-de dizer se êsse livro é necessário ou não.

É uma matéria completamente nova.

Feita a contraprova, verificou-se não haver número.

O Sr. Presidente: - Outra vez não há número!

Isto não pode ser!

A repetirem-se êstes factos, vejo-me na impossibilidade de presidir ao Senado.

A próxima sessão é na segunda-feira; antes da ordem do dia, os pareceres n.ºs 80, 90, 106, 66 e 108; na ordem do dia, os pareceres n.ºs 123 e 143.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 35 minutos.

O REDACTOR = Alberto Bramão.

8 Diário das Sessões do SenadoNesse sentido mando para a mesa uma emenda, substituindo o artigo 18.°, pelo de igual número do decreto de 29 de Março de 1911, com a seguinte correcção:Leu.O artigo, ficará portanto, assim:Leu.Mando para a mesa uma emenda a êste artigo e ama substituição ao artigo 14 °São lidas na mesa e admitidas à discussão as propostas do Sr. Bernardino Roque passando-se à votação por não haver mais oradores inscritos.É posta à votação a emenda do Sr. Ministro do Interior.O Sr. João de Freitas: - Requeiro que se votem em separado o corpo do artigo e o parágrafo.Foi aprovado.O Sr. Bernardino Roque: - Peço a V. Exa. que antes de submeter à votação as emendas e substituições que estão sôbre a mesa, faça ler todas as que disserem respeito ao mesmo artigo.Primeira parta da proposta do Sr. Ministro do InteriorO Sr. João de Freitas: - Pedia a V. Exa. para mandar ler o artigo 14.° e, em seguida a essa proposta do § único, mandar ler o artigo 14.° do decreto de 29 de Março de 1911, porque êsse parágrafo único é destinado a substituir o artigo 14.°O Sr. Ministro do Interior (Rodrigo Rodrigues): - Uma cousa é para adopção de livros, outra cousa é quem é que há-de indicar a adopção do livro.O Sr. João de Freitas: - Pedia a V. Exa. para mandar ler a primeira parte da minha proposta, para se manter a redacção do artigo 14.° do decreto com fôrça de lei de 29 de Março de 1911, ficando prejudicado o artigo 14.° do parecer da comissão.O Sr. Presidente: - A votação do Senado é que há-de dar, ou deixar de dar êsse resultado.É rejeitada a primeira parte da proposta do Sr. Ministro do Interior.O Sr. Silva Barreto: - Requeiro a contraprova.O Sr. Ministro do Interior (Rodrigo Rodrigues): - E para fazer notar ao Senado que a matéria contida nesse parágrafo não está em qualquer dos artigos da reforma nem aqui.Trata-se só, na possibilidade de ser necessário mais algum livro, de saber quem é que há-de dizer se êsse livro é necessário ou não.É uma matéria completamente nova.Feita a contraprova, verificou-se não haver número.O Sr. Presidente: - Outra vez não há número!Isto não pode ser!A repetirem-se êstes factos, vejo-me na impossibilidade de presidir ao Senado.A próxima sessão é na segunda-feira; antes da ordem do dia, os pareceres n.ºs 80, 90, 106, 66 e 108; na ordem do dia, os pareceres n.ºs 123 e 143.Está encerrada a sessão.Eram 17 horas e 35 minutos.O REDACTOR = Alberto Bramão.

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