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REPÚBLICA

PORTUGUESA

SESSÃO IsT.0

EM 12 DE MARÇO DE 1926

36

Presidência do Ex."° Sr, António Xavier Correia Barreto

AQ P? 8*3* Srs U8 BI» otoi

António da Costa Godinho do Amaral José Augusto Ribeiro de Meio

SumáHo.— Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta, Dá-se conta do ex-pedien.c.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Santos Graça requere a discussãofantes da ordem do dia, do projecto de lei n." 45 (porto de pesca da Póvoa de Varzim), o que é aprovado.

O Sr. Vasco Marques reclama contra as taxas consulares que incidem tôbre as farinhax que saem tia América para a Madeira. Responde o Sr. Ministro da Justiça (Catanho de Meneses).

. O Sr. Rego Chagas protesta contra o procedimento da policia para com um homem doente.

O Sr. Joaquim Crisóstomo fala sobre o não comprimento de Isis, especializando a relativa à cnnhayem de discos e a das caixa» ou receptáculos nas entradas dos prédios. Faz considerações também sobre o caso dos possuidores denotas de500$. Rés-ponde-lhe o Sr. Ministro da Justiça.

O Sr. D. Tomás de Vilhenafala sobre a comparência do Governo às sessões do Senado, elogiando o Sr. Ministro da Justiça, que agradtce.

O Sr. José Varela fala sobre assuntos relativos à Madeira. Responde-lhe o Sr. Ministro da Justiça.

Ordem do dia. — Entra em discussão a última redacção da 2." Secção sobre a proposta de lei n." 55 (arrolamento dos bens do Banco Angola e Metrópole).

Usam da palavra os Srs. Pedro Chaves\ Pleo-culano Galhardo, Ministro da Justiça, Júlio Dantas, Machado de Serpa, Querubim Guimarães, Mendes dos Reis e Joaquim Crisóstomo. O requerimento do Sr. Pedro Chaves para o adiamento da discussão é aprovado.

É lida a última redacção da proposta de lei-n." 55

Usa da palavra o Sr. Machado de Serpa, ficando suspensa a discussão por se entrar no pé-ríodo de,

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr. Presidente do Ministério (António Mana da Sil-

va) fala sobre o adiamento da discussão da proposta relativa ao arrolamento dos bens do Banco Angola e Metrópole.

Usa da palavra sobre o assunto o Sr. Herculano Galhardo. .

O Sr. Alfredo Portug-il fala sobre assuntos relativos à pasta da Justiça, respondendo orespecti* vo Ministro.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Abertura da seasão às 16 horas e 20 minutos.

Presentes à chamada 31 Srs. Senadores.

Entraram durante a seasão 21 Srs. Senadores.

Faltaram à sessão 18 Srs. Senadores.

Srs. Senadores presentes à chamada.:

Afonso Honriques do Prado Castro e Lemos.

Álvaro António Bulhão Pato.

Álvaro César de Mendonça.

António Alves de Oliveira Júnior.

António da Costa Godinho do Amaral.

António Martins Ferreira.

António dos Santos Graça.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Octávio do Rego Chagas.

Constantino José dos Santos.

Domingos Frias de Sampaio e Melo.

Ernesto Júlio Navarro.

Francisco António de Paula.

Francisco José Pereira.