3138 I SÉRIE - NÚMERO 91

Aplausos do PSD, de pé.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Carlos Carvalhas, André Martins, Jaime Gama e Mário Tomé.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Para, em nome da minha bancada, fazer um protesto.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Alegre (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Nogueira, com toda a estima que tenho por si, devo fazer um protesto veemente pela forma como iniciou a sua intervenção. Não só ofendeu a nossa dignidade de parlamentares...

Protestos do PSD.

... como revelou uma insuficiente compreensão sobre o que é o funcionamento de um Parlamento.
Sabemos que tudo estava preparado e manipulado para V. Ex.ª intervir no horário nobre dos telejornais.

Aplausos do PS.

Daí o seu nervosismo, o nervosismo do PSD e, sobretudo, o nervosismo do Sr. Ministro Marques Mendes que, durante muito tempo, não largou o telefone.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço que façam silêncio!

O Orador: - Têm vontade de restringir o direito de expressão, mas não nos calamos. Querem pôr-nos uma rolha na boca mas não o conseguem. Eu falo!

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Os Srs. Deputados devem permanecer silenciosos e não podem usar expressões, como uma que ouvi, inadequadas ao Parlamento.
Sr. Deputado Manuel Alegre, faça o favor de continuar.

O Orador: - Sr. Presidente, essas expressões também são reveladoras da formação cívica de quem as profere.
Sr. Deputado Fernando Nogueira, compreendo que V. Ex.ª esteja hoje aqui numa situação extremamente ingrata porque, apesar de esforçar-se por ser o número um, dificilmente conseguiu deixar de ser o número dois que foi do Governo durante muito tempo. É que, quem veio hoje aqui falar na qualidade de líder partidário - não fez um discurso sobre o estado da Nação -, foi o Sr. Primeiro-Ministro, que, não o sendo, parece que ainda é. V. Ex.ª faz-me lembrar um fenómeno heteronímico: fez um grande esforço para ser "Fernando Nogueira, ele próprio", mas o que se viu hoje é que, mesmo sem querer, nasce dentro de si um heterónimo chamado Aníbal Cavaco Silva.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Nos termos do n.º 4 do artigo 93.º do Regimento, tem de imediato a palavra o Sr. Deputado Fernando Nogueira para o contraprotesto.

O Sr. Narana Coissoró (CDS-PP): - Mas quem fala agora é o heterónimo ou o próprio?

O Sr. Fernando Nogueira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel Alegre, quando pediu a palavra julguei que era para perguntar de novo se o Governo já tinha ou não entregue o estudo do Ministério das Finanças...

Risos do PSD.

Vozes do PS: - E ainda não entregou!

O Orador: - Sr. Deputado, posso ter uma insuficiente compreensão de muitas coisas, mas há uma em relação à qual não tenho insuficiente atenção e compreensão que é o exercício da actividade política e os expedientes que foram utilizados pela sua bancada durante este debate.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado José Lello tinha-se inscrito para uma interpelação à Mesa. Tem a palavra para o efeito.

O Sr. José Lello (PS): - Sr. Presidente, de modo algum quero ser impertinente, mas apelo à consideração e bondade de V. Ex.ª no sentido de perguntar ao Sr. Primeiro-Ministro se, efectivamente, nos poderia proporcionar o tão malfadado estudo, a menos que a saída do Sr. Ministro Catroga...

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Lello, está feita a sua interpelação...

O Orador: - Não fiquem tão nervosos! É-me muito difícil conseguir formular a minha interpelação...

O Sr. Presidente: - Está feita! Já percebi, Sr. Deputado!

O Orador: - Sr. Presidente, como dizia, a menos que o Sr. Ministro Catroga tenha saído da Sala para ir buscar o tal estudo. Assim sendo, disponibilizar-nos-iamos para esperar pela entrega de tal documento o tempo que fosse necessário.
No entanto, repito o meu pedido ao Sr. Presidente no sentido de perguntar ao Sr. Primeiro-Ministro se o estudo está ou não está...

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado José Lello.
Salvo erro, esta é sexta vez que sou interpelado sobre essa matéria. VV. Ex.ªs insistem em fazer de mim um omnisciente e eu não o sou. Já revelei que nada sabia a tal respeito. VV. Ex.ªs é que são os perguntantes e não eu.

O Sr. José Magalhães (PS): - Mas o Ministro não responde!

O Sr. Presidente: - Com vista ao regular funcionamento da instituição parlamentar, peço-vos que dêem por encerrado este assunto.
Passo a dar-vos conta da seguinte questão: prevaricadores, quanto aos tempos, foram todos, mas como há inscrições para pedidos de esclarecimento que ainda não fo-