3156 | I Série - Número 80 | 11 de Maio de 2001

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para tratamento de assuntos de interesse político relevante, tem a palavra a Sr.ª Deputada Margarida Botelho.

A Sr.ª Margarida Botelho (PCP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Recentes notícias da comunicação social denunciavam que em dois clubes madeirenses, de voleibol e de futebol, as atletas são penalizadas se engravidarem, sendo que num deles incorrem numa multa de 2000 contos. Seja qual for o desenvolvimento que este caso venha a ter - e preferiríamos que a notícia não se confirmasse -, é sintomático de um mal-estar grande entre o desporto e as mulheres.
Social e politicamente, assume-se a discriminação em outras áreas que não esta, a do desporto e da actividade física das mulheres.
Apesar do esquecimento a que tem estado votada esta realidade, existem alguns dados dispersos que convém lembrar e procurar resolver: apenas 14% das mulheres portuguesas, menos 4% do que há 10 anos, praticam desporto, contra 31% dos homens. Em competição, a percentagem não chega a 1%, enquanto que em outros países a situação é bem diferente.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada, peço desculpa por a interromper, mas quero pedir à Câmara que crie condições para que a Sr.ª Deputada possa ser ouvida.
Entretanto, aproveito para lembrar os Srs. Deputados que já está a decorrer, na Sala D. Maria, a eleição do Presidente para a Comissão Nacional de Protecção de Dados, para a qual há um único candidato, o Dr. Luís da Silveira. Agradeço que os Srs. Deputados que exerçam o vosso direito de voto.

Protestos do Deputado do PCP Octávio Teixeira.

Não se zangue, Sr. Deputado Octávio Teixeira!

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Zango-me, sim, Sr. Presidente!

O Sr. Presidente: - Se o Sr. Deputado quiser usar da palavra, faça favor.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - O Sr. Presidente não pode interromper a oradora para fazer esse anúncio!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, devo dizer que comecei por interromper a Sr.ª Deputada Margarida Botelho, para melhorar as condições em que ela estava a ser ouvida, e, depois, aproveitei para fazer um anúncio que já devia ter feito, porque a eleição que referi já começou há 15 minutos.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Com franqueza!

O Sr. Presidente: - Não quis prejudicar a Sr.ª Deputada, nem, de facto, a prejudiquei.
Faça favor de prosseguir, Sr.ª Deputada Margarida Botelho.

A Oradora: - Muito obrigada, Sr. Presidente. Vou recomeçar a intervenção.
Como eu estava a dizer, apenas 14% das mulheres portuguesas, menos 4% do que há 10 anos, praticam desporto, contra 31% dos homens. Em competição, a percentagem não chega a 1%. Em outros países a situação é bem diferente: 24% das mulheres em Espanha, 63% na Holanda, 67% em França, 70% na Suécia.
A percentagem de mulheres nas delegações olímpicas portuguesas vem descendo desde 1984, sendo 23% contra 20,6% em 2000. As mulheres participaram em apenas 11, das 32 modalidades olímpicas, em 48 anos de participação olímpica feminina portuguesa.
A participação das mulheres nos Jogos Paralímpicos também tem vindo a diminuir: em 1988, eram 39% da delegação portuguesa, cifra que caiu rapidamente até aos 13% de Sidney.
Aos outros níveis da vida desportiva, a situação não é melhor: um estudo de 1999 aponta para que a participação de mulheres nas direcções dos clubes e das federações desportivas não chegue aos 10%; as mulheres árbitras são ainda muito poucas e pouco consideradas. Existem discriminações graves no acesso aos espaços, aos prémios de jogo, aos patrocínios e ao estatuto de alta competição.
Que argumentos existem para que para provas iguais existam estatutos e prémios completamente diferentes?
A comunicação social dá pouca cobertura ao desporto feminino e, por estranho que pareça, é a comunicação social desportiva quem mais perpetua esta discriminação.
A disciplina de Educação Física e o desporto escolar representam muitas vezes para as raparigas más experiências. Ao mesmo tempo, a quase impossível conciliação entre a vida familiar e a vida profissional deixa às mulheres pouco tempo para o resto da vida, nomeadamente ao nível do desporto, do associativismo e da cultura. Temos criadas as condições para que a situação que descrevi se agrave.
Foi com a preocupação de tentar conhecer melhor esta realidade e de recolher opiniões sobre medidas concretas para a sua alteração que o Grupo Parlamentar do PCP realizou uma audição sobre «A Mulher, o Desporto e a Actividade Física». Contámos com a participação do Comité Olímpico de Portugal, da Confederação do Desporto, da Associação Portuguesa dos Árbitros de Futebol, de federações desportivas, de associações de mulheres, de professores de educação física e de investigadores, e todos confirmaram esta situação lamentável.
É certo que há muito caminho a percorrer ao nível das mentalidades, nesta como em outras áreas. Há, no entanto, medidas políticas que têm de ser tomadas. A política desportiva em Portugal não contempla a promoção da igualdade de oportunidades, ao contrário do que se passa internacionalmente.
Nenhum contrato-programa no nosso país contempla a promoção do desporto feminino. O I Plano para a Igualdade de Oportunidades incluía um ponto sobre este objectivo, do qual não se conhece nenhuma medida e do qual o