0318 | I Série - Número 10 | 11 de Outubro de 2001

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, a despeito deste debate ou de o debate sobre as conclusões do relatório ser remetido para a altura própria, creio que a justificação profunda da intervenção do Sr. Deputado Coelho, hoje, aqui, é um pouco emendar a mão e aliviar consciências, procurando um pouco fazer esquecer que, a determinada altura das mais de 120 horas de trabalho que conduziram a este relatório, o PS tentou obstaculizar, de uma forma clara, os trabalhos desta Comissão de Inquérito.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Emendou a mão, modificou comportamentos? Ainda bem! Como dissemos na altura própria, neste Plenário: ainda bem, sejam bem-vindos!
Mas, Sr. Deputado Miguel Coelho, isto não o autoriza a valorizar umas conclusões e a desvalorizar outras! E só cito uma porque não tenho muito tempo: entre ineficiências e atrasos incomportáveis na realização de obras, a extracção de areias, Sr. Deputado, financiava câmaras municipais; financiava, e financia, assembleias municipais; financiava, e financia, organismos públicos e o Instituto de Navegabilidade do Douro.
Isto não pode acontecer, isto não podia ter acontecido e isto não pode voltar a acontecer!
As conclusões do relatório são claras, Sr. Presidente, e deviam fazer corar certos responsáveis políticos e governamentais. Mas, Sr. Deputado, eu faço-lhe um apelo e lanço-lhe um repto: está disposto a aliar-se a nós para que todas as recomendações, sem excepção, sejam «observadas à lupa» e para que esta Assembleia, «à lupa», observe o respectivo cumprimento?
Se me disser aqui que sim e o cumprir, damo-nos por satisfeitos.

Vozes do PCP e do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Coelho.

O Sr. Miguel Coelho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Honório Novo: Quando vem aqui insinuar que estou a tentar emendar a mão e aliviar consciências está a falhar, com certeza, o alvo.
Em primeiro lugar, eu, tal como o senhor, participei desde o início nesta Comissão e, salvo erro, só falhei uma reunião. Ora, como o senhor se calhar ou não falhou nenhuma ou falhou também uma, porque esteve fora, verá com certeza, por tudo o que eu disse, que o teor deste relatório está em consonância com todas as declarações políticas que fiz na Comissão de Inquérito, nomeadamente quanto a estarmos interessados em que as conclusões desta Comissão de Inquérito tivessem utilidade e servissem o País.
Aliás, dei n vezes a minha garantia de que não estávamos ali numa posição de barrage, a defender o que quer que fosse, como, aliás, pôde constatar, tendo ficado agradavelmente surpreendido pela proposta de relatório que o Sr. Deputado Dias Baptista apresentou.
Quanto às recomendações, evidentemente que subscrevo todas. Como calcula, a maior parte delas foi proposta pelo meu grupo parlamentar e, com certeza, eu sou o primeiro interessado em que as mesmas sejam cumpridas. Aliás, o nosso papel é fiscalizador.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Basílio Horta.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, muito brevemente, porque o relatório será discutido na altura própria, apenas dois apontamentos.
Creio que a Comissão de Inquérito prestou um bom serviço ao País e que a intervenção do Sr. Deputado Miguel Coelho prestou um mau serviço ao País.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Miguel Coelho, quero dizer-lhe, em primeiro lugar, que o líder da sua bancada não merecia a sua intervenção,…

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Muito bem!

O Orador: - … porque foi ele que levou os responsáveis políticos à Comissão, para prestarem os esclarecimentos que os senhores não queriam que prestassem;…

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Não foi nada!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - … em segundo lugar, o relator não merecia a sua intervenção, porque tentou ser objectivo, tentou ser sério e a sua intervenção foi uma manobra propagandista sobre a desgraça das pessoas;…

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - … em terceiro lugar, o Sr. Eng.º Cravinho não merecia a sua intervenção, porque lutou por um relatório sério e houve aqui gente séria que confiou no Partido Socialista e lhe deu essa resposta.
Portanto, aquilo que o senhor aqui veio fazer foi propaganda, foi prestara um mau serviço ao País. E, mais: felizmente os trabalhos da Comissão foram abertos à comunicação social e essa, seguramente, há-de saber o estilo que o senhor aí usava, a pedir apoio para o seu relatório e para os seus pontos de vista,…

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Exactamente!

O Orador: - … e o estilo que o senhor agora aqui tem, de propaganda perfeitamente inaceitável.
É lamentável a sua intervenção!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Coelho.

O Sr. Miguel Coelho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Basílio Horta: Com o devido respeito, lamentável foi a sua intervenção agora,…

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Não diga isso!

O Orador: - … à semelhança do que ocorreu antes do Verão, quando fez aqui um «número» político, insinuando que o Partido Socialista não queria ouvir mais ninguém e