5883 | I Série - Número 141 | 04 de Julho de 2003

ao estrangeiro, os receios da globalização; um país que não tem medo da abertura e que está disposto a jogar com as suas armas, porque temos armas que nos garantem que podemos vencer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Passámos de um país em que a fragilidade da sociedade civil convidava à omnipresença de um Estado interventor para um país que, finalmente, valoriza o Estado, sem dúvida, mas centra-o na sua função de regulador e de fiscalizador.
Passámos de um país que escondia e temia enfrentar os seus problemas para um país que tem confiança na solidez das instituições e na força da democracia para enfrentar os problemas, mesmo aqueles de que não se falava, que existem na comunidade nacional.
O percurso que, este ano, fizemos na justiça é inestimável. É mesmo, em minha opinião, uma das mudanças mais profundas e significativas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sermos capazes, como Nação, de trazer para a luz do dia aquilo que, até agora, permanecia na penumbra ou no segredo, sermos capazes de, finalmente, enfrentar os problemas da corrupção, ou confiar nos tribunais para a resolução de situações tão difíceis como os processos de abuso de menores, é um ganho democrático irreversível.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O nível de confiança na justiça…

O Sr. Osvaldo de Castro (PS): - É zero!

O Orador: - … é uma medida da melhoria da qualidade da nossa democracia. Hoje, os portugueses sabem que podem confiar na justiça, que ela é igual para todos, cega aos interesses, implacável na acção, imune às pressões e equilibrada na decisão.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

No plano internacional, passámos de um país secundário, que se posicionava tacticamente a reboque das iniciativas de outros, para um país que afirma posições, que actua com uma estratégia própria na defesa do interesse nacional.

Risos do PS.

Soubemos, na crise do Iraque como em outras questões, ser fiéis aos nossos valores e alianças e coerentes com os nossos interesses.
Expressámos a centralidade da relação transatlântica, afirmando-nos simultaneamente no coração da construção de uma Europa mais unida.
Foi isto o que consagrámos no novo conceito estratégico de defesa nacional, foi esta opção que ditou a nova Lei de Programação Militar. Foram a firmeza e a credibilidade das nossas posições que contribuiram decisivamente para a manutenção e a valorização do Comando da NATO em Portugal.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Mas é na Europa que a nossa acção externa tem tido maior intensidade e visibilidade. Como sempre disse, é aí que se joga, em primeira linha, o nosso destino enquanto Nação. Por isso, contribuiremos para um tratado constitucional que respeite os princípios da igualdade entre os Estados-membros e o da preservação da componente comunitária numa União alargada.
Passámos, também, de país em que o poder muitas vezes se exercia de forma sectária ou paroquial, em que o relacionamento entre as instituições era marcado pela sistemática desconfiança e pela pequena querela, para um país que reconhece a importância de uma correcta relação entre os órgãos de soberania como factor de estabilidade política e de coesão nacional.
Na relação entre o Governo e o Presidente da República, na colaboração empenhada e na presença assídua do Governo perante esta Assembleia,…

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - Exactamente!

O Orador: - … no respeito absoluto pela independência dos tribunais, garantimos, em cada momento, o pleno exercício da democracia e afirmámos uma nova cultura democrática. Uma cultura democrática que privilegia o debate e o compromisso - daí a nossa aposta na concertação social -, mas que não prescinde da capacidade de decisão e que não utiliza o diálogo como um pretexto para adiar decisões e para agravar a situação do País.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Uma cultura política que gosta do debate - nunca nenhum governo veio tantas vezes a esta Assembleia como o meu Governo -, que gosta da polémica, que acredita a sério na democracia.
Uma cultura política de abertura a todas as opiniões, com respeito por todas as minorias. Mas, atenção: uma cultura política que afirma o primado da vontade da maioria e que considera que tem não apenas o direito mas o dever de decidir!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Estas são algumas das mudanças que o nosso país viveu ao longo deste ano. Foi, e continuará a ser, um importante tempo de mudança, o tempo português. É em nome desta mudança que estou aqui. Só ela dá pleno significado ao nosso esforço colectivo. Só ela justifica este Governo e esta maioria. Se, porventura, alguma vez acontecesse esta maioria e este Governo abandonarem o seu propósito de mudar, de reformar, de ter a coragem de decidir, de não se conformar com o atraso histórico de Portugal, então, não haveria mais razões para manter esta maioria e este Governo.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Mas posso garantir-vos que este Governo e esta maioria não desistirão do seu propósito de mudança radical do nosso país.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.