3419 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Para pedir esclarecimentos, inscreveu-se o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho. O Sr. Deputado Lino de Carvalho já não tem tempo disponível, mas o PSD cedeu-lhe 2 minutos.
Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho.

O Sr. Fernando Pedro Moutinho (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Lino de Carvalho, o Grupo Parlamentar do PSD ouviu com atenção as suas palavras e, de facto, não podemos deixar de constatar que os senhores se mantêm na mesma.
Há um ano, aquando da questão do handling da TAP, os senhores anunciavam o pior dos presságios, admitiam que tudo podia correr mal. Afinal, o que o Governo fez em relação à TAP foi bem feito, está a dar resultados, a reestruturação da empresa está no bom caminho.
O que se passa com a TAP é que queremos uma empresa sólida, estável, que transmita credibilidade a quem a usa e, sobretudo, que dê estabilidade aos seus trabalhadores. Os senhores querem exactamente o contrário!

O Sr. Marco António Costa (PSD): - Exactamente!

O Orador: - No momento em que estamos a discutir as contas da TAP, os senhores, com base em notícias de jornais - e vale a pena relembrar que não há contas aprovadas, não há pareceres do revisor oficial de contas, não está concluída a auditoria da Deloitte -, conseguem tirar todas essas conclusões, repito, com base em resultados que são apresentados mas que, manifestamente, não estão concretizados em nenhum documento oficial nem certificados por ninguém das partes que, eventualmente, os senhores querem pôr em litígio.
De facto, Sr. Deputado, consegue a proeza de demonstrar o que é indemonstrável, ou seja, que as contas da TAP estão fechadas, o que, manifestamente, não se verifica.
Sr. Deputado, nesta matéria, o Partido Comunista tem agido sempre como um factor de instabilidade para a empresa e não de estabilidade. O Partido Comunista não está a ajudar a empresa, está a prejudicá-la.
Não vale a pena procurar bodes expiatórios. Ao Partido Comunista não interessa ter uma empresa viável, estável e, sobretudo, com futuro, o que querem é a instabilidade e a agitação social. Com isso não pactuamos.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Não alinhamos com esse tipo de lógica. Tudo o que puder ser feito para que a TAP tenha futuro, fá-lo-emos.
Sr. Deputado, tenha consciência que não irá conseguir o que pretende e que, de facto, não vale a pena antecipar resultados que ainda não foram aprovados, não foram auditados e muito menos foram verificados pelo revisor oficial de contas.
O Sr. Deputado tem um condão que eu não tenho, que é o de afirmar o que ainda não existe.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - O Sr. Deputado Miguel Coelho também se inscreveu para pedir esclarecimentos e o PS cede 2 minutos ao PCP para responder.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Coelho (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Lino de Carvalho, pela última intervenção que ouvimos, já dá para perceber que o PSD prepara-se para sanear os administradores executivos da empresa TAP.

Protestos do PSD.

De facto, o PSD não convive bem com a TAP e o Sr. Comissário Cardoso e Cunha…

Vozes do PSD: - Comissário?! Já não é!

O Orador: - … também nunca conviveu bem com a TAP.
É verdade que, quando veio pela primeira vez à comissão competente, ele disse logo que estava na