15 DE DEZEMBRO DE 2006

65

Querem, portanto, que o Governo e a maioria parlamentar fiquem sozinhos na conclusão de um processo de reestruturação da RTP, na qual os senhores têm méritos — e méritos justificados! Querem que fiquemos sozinhos, pois ficaremos sozinhos!! Para isso é que o povo nos deu a maioria absoluta!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Rosas.

O Sr. Fernando Rosas (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, quando perde a cabeça e a calma, na realidade, não consegue acertar uma.
A questão que se coloca aqui é esta: quem é que está a mentir a quem? É ou não verdade que o Governo nomeia, sem interferência de ninguém, o conselho de administração? É verdade! É ou não verdade que antigamente e até aos governos de direita não era assim e que, quando a direita fez isso, os senhores protestaram? É verdade! É ou não verdade que os senhores estão a seguir a política que a direita seguiu? É verdade! É ou não verdade que o senhor está a querer fazer pouco de nós, fingindo que não é assim? É também verdade! É ou não verdade que a vossa política de hoje e de amanhã é o vosso passado? É verdade!

Protestos do PS.

Em segundo lugar, o provedor não é um insulto, Sr. Ministro! O insulto é o que vocês fazem, porque o provedor é uma pessoa respeitável. O que vocês fazem, ao colocar o provedor…

Protestos do PS.

Peço ao Sr. Presidente que me desconte o tempo para a gritaria passar. Quando tal acontecer, eu falo.

O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Deputado.

O Orador: — Muito obrigado, Sr. Presidente.
A maneira como o provedor é nomeado…

Protestos do PS.

Sei que incomoda VV. Ex.as
, porque ainda há pouco tempo estavam a votar exactamente o contrário, porque vos mandavam votar ao contrário. Mas é assim, é a vida! Os senhores é que têm de tomar uma posição, não sou eu.
O provedor é pago pela RTP, é instalado pela RTP. Como é que um provedor pago e instalado pela RTP pode, com verdadeira independência de espírito, apreciar as queixas contra a actividade da RTP? É esta a questão que colocamos e não qualquer questão de insulto ou de menorização das pessoas que, em concreto, estão no desempenho dessas funções.
Já agora, para terminar, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social tem um presidente, que é comentador regular da RTP, tem um outro membro que é apresentadora de um programa da RTP e tem um terceiro membro que é funcionário da RTP. Explique-me, Sr.
Ministro, como é que uma entidade destas pode ser independente, por exemplo, na polémica da RTP com o público.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, já percebemos que, neste Parlamento, o Sr.
Ministro dos Assuntos Parlamentares tem dois registos: quando considera que tem alguma razão, chega aqui e conta fábulas; quando percebe que não tem razão alguma, vem para aqui e desata numa gritaria e numa berraria, insultando os Deputados.

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

Sr. Ministro, não vou optar por qualquer dos registos, mas, com muita calma, quero dizer-lhe que a única coisa que incomoda a minha bancada é olhar para os programas da RTP e ver que os únicos comentadores políticos que tem são um do PS e outro, ao que parece, do PSD. Isso é que verdadeiramente me incomoda!

Aplausos do CDS-PP.