13 | I Série - Número: 082 | 10 de Maio de 2008

Ainda no âmbito do programa de formação avançada, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, enquanto em Janeiro de 2005 havia 26 bolseiros de doutoramento e pós doutoramento no INETI, hoje, temos 40 bolseiros de doutoramento e pós doutoramento; enquanto, em Janeiro de 2005, o INETI tinha 21 projectos de investigação e, durante esse ano, foi financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia em 1,2 milhões de euros, hoje temos 62 projectos de investigação no INETI; estando para 2008 orçamentado um financiamento de 3,6 milhões de euros pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Protestos do PCP.

Ainda no que diz respeito a projecto de inovação, enquanto que, em 2004, o INETI foi financiado em apenas 14 000 €, em 2007, o financiamento pela Agência de Inovação ao INETI, foi de 1,7 milhões de euros.

Protestos do PCP.

Portanto, isto mostra que, para além do orçamento de Estado, consignado ao INETI,…

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Mas o INETI não tem orçamento!...

O Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: — … para além da reforma institucional, a actividade do INETI tem sido incentivada ao longo destes últimos dois anos de uma forma que, de facto, mostra bem qual tem sido o dinamismo da actividade científica, que, de facto, deve ser com certeza devida ao dinamismo dos investigadores que, ao longo dos anos, têm mostrado a sua capacidade, no âmbito dos vários laboratórios que foram reformados e reestruturados com base num processo detalhado de análise, quer por peritos internacionais quer por peritos nacionais.

Aplausos do PS.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Que trapalhada!

O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente: Ficou bem clara a posição do Partido Socialista bem como a razoável posição de alguns outros grupos parlamentares; ficou também bem claro que o Sr. Deputado Bravo Nico, sobre a extinção do INETI tem a dizer que o Governo anunciou banda larga em Évora. É assim… Como também é ciência, e tal, podia ficar bem para anunciar que o Governo foi anunciar um projecto de banda larga em Évora — curiosamente, até, um projecto da Associação Nacional de Municípios Portugueses, veja bem!...

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Mas, sobre a extinção do INETI, ficámos algo preocupados com as relações que estabelece — «INETI e banda larga em Évora» pode não ser a perspectiva mais necessária, neste momento, para o desenvolvimento científico e tecnológico do País.
Quanto ao Governo, o que fica claro é que o Governo não consegue explicar a extinção do INETI. Diz-nos que há uma reestruturação quando, na verdade, o INETI foi extinto; o INETI não tem orçamento; o INETI está com uma direcção fragilizada; muitas das valências do INETI, nomeadamente, como já foi referido, o Departamento de Química,…

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Perdeu-se!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … estão sem orientação, sem orçamento e não sabem, sequer, o que lhes vai acontecer, porque este decreto-lei que o Governo redigiu e fez aprovar nem sequer integra todas as