37 | I Série - Número: 085 | 17 de Maio de 2008

Vamos votar, em votação global, a proposta de resolução n.º 71/X — Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé, a 26 e 27 de Julho de 2004.

A Sr.ª Zita Seabra (PSD): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Zita Seabra (PSD): — Sr. Presidente, é para declarar que considero que existe um conflito de interesses entre esta votação e a minha qualidade profissional de editora e, portanto, informo o Sr. Presidente que vou ausentar-me da Sala.

O Sr. Presidente: — É uma objecção de consciência, pelo que ficará registada como tal.

O Sr. Henrique Rocha de Freitas (PSD): — Sr. Presidente, peço também a palavra para comunicar a V.
Ex.ª que não participarei na votação desta proposta de resolução.

O Sr. Presidente: — É um direito regimental. Fica registado, Sr. Deputado.

A Sr.ª Regina Ramos Bastos (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para declarar que também não participarei na votação desta proposta de resolução, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.
Vamos, então, em votação global, proceder à votação a proposta de resolução n.º 71/X — Aprova o Acordo do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, adoptado na V Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em São Tomé, a 26 e 27 de Julho de 2004.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do PSD, do BE e de 7 Deputados do CDSPP, votos contra de 1 Deputado do PS, de 2 Deputados do CDS-PP e de 1 Deputada não inscrita e abstenções do PCP, de Os Verdes e de 3 Deputados do CDS-PP.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra apenas para informar a Câmara que apresentarei na Mesa uma declaração de voto sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, também peço a palavra para anunciar que, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, entregaremos na Mesa uma declaração de voto.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço também a palavra para dizer que apresentarei, na Mesa, uma declaração de voto relativamente a esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Alegre (PS): — Sr. Presidente, também peço a palavra para informar a Mesa que apresentarei uma declaração de voto relativamente a esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.