12 | I Série - Número: 034 | 16 de Janeiro de 2009

O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Concluo já, Sr. Presidente.
Neste momento, estamos numa fase de audição prévia e os 1000 milhões de euros de candidaturas serão avaliados e aprovados até ao final do mês. O Sr. Deputado tem de ser mais rigoroso.
Queria colocar-lhe uma questão quanto à modulação. O PCP trouxe para esta Casa a discussão da modulação e o Sr. Deputado voltou a fazê-lo.

O Sr. Presidente: — Pode concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Umas vezes, os senhores são a favor da modulação; depois, são contra a modulação. Vêem o cheque da PAC, eram contra a modulação, depois voltam a ser a favor.
Sr. Deputado, a esquerda e a direita têm lógicas diferentes relativamente à modulação. Queria perguntarlhe directamente se é a favor ou contra a modulação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, diz que temos o discurso da desgraça, da crise. Foi exactamente para esse discurso que os senhores deviam ter estado mais atentos durante 2007 e 2008, para não estarem agora a responder com atraso aos problemas que o País enfrenta.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Deputado Jorge Almeida, se faço o discurso da desgraça, gostaria que o Ministro da Agricultura, na audição de há oito dias, o Sr. Primeiro-Ministro, ontem, ou o Sr. Deputado, hoje, me dessem resposta às questões colocadas ao Ministério da Agricultura e às quais ele não responde.
Certamente, não é por qualquer desgraça mas porque não têm respostas, Sr. Deputado Jorge Almeida! Relativamente ao PRODER e ao referido atraso, Bruxelas «tem as costas largas», mas os problemas de hoje não são das costas largas de Bruxelas, são da responsabilidade do aparelho do Ministério da Agricultura, que não consegue responder a tempo e horas àquilo que está colocado, para lá de uma legislação manifestamente desadequada nos seus critérios, nos seus objectivos e nos procedimentos estabelecidos.
Não há perda de milhões, agora? Vamos ver! Relativamente ao anterior, houve perda de milhões. E não foi só este Governo, o anterior tambçm fez perder milhões»

Protestos do Deputado do PS Jorge Almeida.

Referi-me ao III Quadro Comunitário de Apoio, Sr. Deputado Jorge Almeida. Mas posso dizer-lhe que os senhores perderam, do anterior Quadro Comunitário de Apoio, muitas dezenas de milhões de euros do RURIS, como o senhor sabe, pela suspensão das medidas agro-ambientais. Ou será que o senhor se esquece de tudo aquilo que foi debatido nesta Câmara sobre esta matéria? Sr. Presidente, Sr. Deputado, quanto à questão da modulação, quem aqui diz umas vezes umas coisas e, sobretudo, depois faz o contrário, não é o PCP. É o Grupo Parlamentar do Partido Socialista! Mais uma vez vou contar-lhe a história, Sr. Deputado. O Sr. Deputado não encontra uma única declaração contra a modulação. Desafio-o a encontrar nos Diários da Assembleia da República de há 10 ou 20 anos qualquer palavra do PCP contra a modulação, bem pelo contrário, defendemos sempre a modulação.
Agora, os governos do PS, os Ministros da Agricultura e os Deputados do Partido Socialista é que fazem exactamente o contrário.
O senhor esquece-se que o Ministro Capoulas Santos aprovou, com o nosso apoio, nesta Câmara, uma lei de modulação, em Março, e que, em Setembro, a suspendeu?