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Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 I Série — Número 51

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009

Presidente: Ex.mo Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 251/X (4.ª), da proposta de resolução n.º 127/X (4.ª) e dos projectos de lei n.os 665 a 670/X (4.ª).
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura relativo à substituição de um Deputado do PSD.
A Câmara procedeu ao debate da interpelação n.º 26/X (4.ª) — Sobre a situação económica e financeira e respectivas consequências sociais (BE), tendo proferido intervenções, na fase de abertura, a Sr.ª Deputada Helena Pinto (BE) e o Sr. Ministro de Estado e das Finanças (Teixeira dos Santos). Além destes oradores, usaram da palavra durante o debate, a diverso título, os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), José Manuel Ribeiro (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), José Lourenço (PCP), Afonso Candal (PS), Luís Fazenda (BE), Rosário Cardoso Águas (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Jorge Machado (PCP), Miguel Laranjeiro (PS), João Semedo (BE), Adão Silva (PSD), Alda Macedo (BE), Hugo Velosa (PSD) e José Soeiro (PCP).
No encerramento do debate, proferiram intervenções a Sr.ª Deputada Ana Drago (BE) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva).
Entretanto, procedeu-se à eleição para o Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 40 minutos.

  • Manuel Alegre
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura
  • Helena Pinto
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • Francisco Louçã
  • Deputado
  • Pergunta
  • José Manuel Ribeiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Pergunta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • José Alberto Lourenço
  • Deputado
  • Pergunta
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • Luís Fazenda
  • Deputado
  • Pergunta
  • Rosário Águas
  • Deputada
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Interpelação à Mesa
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • Pedro Mota Soares
  • Deputado
  • Pergunta
  • Jorge Machado
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • Miguel Laranjeiro
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Semedo
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • Adão Silva
  • Deputado
  • Pergunta
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Intervenção
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Intervenção
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Intervenção
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Drago
  • Deputada
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Manuel Alegre
  • Deputado
  • Encerramento de sessão