13 | I Série - Número: 098 | 2 de Julho de 2009

No entanto a despesa pública, numa base comparável com os valores dos outros países e com a metodologia aprovada pelo INE e pelo Eurostat, subiu, entre 2008 e 2009, mais de cinco pontos percentuais.
Atingiu um valor nunca antes visto: acima de metade da riqueza nacional e o sétimo valor entre os 27 países da União Europeia. Ora, Sr. Ministro, esta subida compara com a subida média da despesa pública na Europa, que é de 3,5 pontos percentuais.
Portanto, temos esta situação, que é extraordinária, diria mesmo paradoxal: com estímulos de menor dimensão e abaixo da média europeia, a despesa pública em Portugal sobe mais do que a média da despesa pública na Europa.
Sr. Ministro, o que lhe pergunto é para onde vai este aumento da despesa pública em 2009. Como é que os estímulos orçamentais nem sequer ascendem a 1% do PIB, mas a despesa sobe mais cinco pontos percentuais e acima da média de aumento da Europa? O Sr. Ministro não acha que é uma situação estranha? Temos estímulos e ajudas à economia menores em percentagem do PIB, em termos relativos, do que na Europa, mas depois temos uma subida record da despesa pública, bem acima da média europeia. Temos que saber por que é que isto acontece e para onde este dinheiro vai, Sr. Ministro. É esta a pergunta que lhe deixo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, creio que levantou uma questão mais dirigida à bancada do PSD do que propriamente à bancada do Governo. Mas, nas considerações que fez, o Sr. Deputado tentou novamente, como é habitual, «cavalgar» de uma forma demagógica nos negócios que se fizeram, dando sempre a ideia de que todos os negócios são ruinosos para o Estado. Corre sempre o risco de se enganar.
Recordo ao Sr. Deputado como se enganou redondamente quando, há alguns meses, trouxe a debate, nesta Assembleia, o negócio da Caixa Geral de Depósitos com a Cimpor. Acusou a Caixa Geral de Depósitos de fazer um negócio envolvendo a aquisição de cerca de 9,5% de acções da Cimpor, dizendo que estaria a perder vários milhões de euros.
Sr. Deputado, não sei se tem acompanhado a evolução das cotações de Cimpor. Hoje, antes de me deslocar para esta Assembleia, a Cimpor estava cotada a 5,36 €/acção, cerca de 0,61 € mais do que o que a Caixa Geral de Depósitos pagou quando adquiriu essa participação. Ou seja, a Caixa Geral de Depósitos tem nesta carteira, neste momento, uma valorização de mais de 35 milhões.
Isto prova como nos enganamos muitas vezes quando procuramos «cavalgar» dessa forma tão demagógica nestas matérias.
Sr. Deputado, consolidámos as nossas finanças públicas para ganharmos espaço de manobra para podermos, de facto, acudir às necessidades da economia e das famílias. Foi graças à consolidação que fizemos nos anos de 2005 a 2008 que conseguimos ter esse espaço orçamental — recordo que o Sr. Deputado sempre esteve contra a política de consolidação orçamental — e se hoje temos recursos para dedicar ao combate à crise foi porque fizemos esse esforço de consolidação orçamental.
Sr. Deputado Miguel Frasquilho, gostaria somente, como resposta breve e elucidativa à questão suscitada por V. Ex.ª, de lhe mostrar um gráfico, que denota o aumento do peso da despesa pública na nossa economia nos anos de 2008 e 2009 em resultado do esforço de combate à crise, em que Portugal, claramente, se compara com a União Europeia a 16 — Zona Euro — e com a União Europeia no seu conjunto.

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Não são os dados da Comissão Europeia!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — É o que consta da informação da Comissão Europeia, Sr. Deputado. É o que está patente no documento que a Comissão Europeia revelou, juntamente com as suas previsões da Primavera, há bem pouco tempo.

Protestos do Deputado do PSD Miguel Frasquilho.