Debates Parlamentares - Diário 039, p. 71 (2011-01-14)

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71 | I Série - Número: 039 | 15 de Janeiro de 2011

descentralizadas, são exactamente o grupo parlamentar que agora vem propor uma rede centralizada e dirigista para uma rede nacional de bibliotecas que, afinal, já existe e conta com mais de 200 bibliotecas.
Em suma, Sr.ª Deputada, claro que tem de haver harmonização, tem de haver cooperação entre as bibliotecas, entre a Administração Central um financiamento adequado, uma fiscalização adequada, mas não é através de uma lei. Concluindo, concordamos com as preocupações, mas não com a solução.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros.

A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, penso que a maior parte dos argumentos e das dúvidas em relação a esta lei já foram aqui expostas e eu partilho praticamente de todas as dúvidas que foram expostas pelas bancadas presentes nesta Câmara.
E se há qualquer coisa que, apesar de tudo, quero dizer é que há uma característica recorrente que pude constatar nos projectos apresentados pelo Bloco de Esquerda na área da cultura e é uma característica um pouco desagradável: ou são projectos absolutamente inexequíveis — e é impossível os senhores não estarem conscientes desse facto — , ou são projectos que em nada contribuem para uma melhoria real do que já existe, ou então são projectos incompletos, o que também é outra hipótese.
Confesso que tenho cada vez mais dificuldade em não ser tentada a avaliar estas propostas e em concluir que os senhores até desejam que os projectos não sejam aceites, sejam chumbados, numa ânsia da recusa para poderem continuar a aparecer neste sector como os «justiceiros injustiçados», sistematicamente.
É o caso deste projecto, só que aqui os senhores, de facto estão a falar num programa que tem funcionado bem e de uma rede de bibliotecas que tem funcionado bem.
E, Sr.ª Deputada Catarina Martins, não vou entrar — porque penso que não vale a pena e já vários Deputados aqui o demonstraram — pelos números concretos das bibliotecas e por tudo o que já foi e tem vindo a ser feito, mas devo dizer que há uma parte do projecto de lei que o Bloco de Esquerda apresenta como «uma grande lacuna do Governo», que é a falta de apoio que é dado para além dos meios financeiros, que também já está prevista pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e que continuará a ser garantida quer no acompanhamento técnico, quer no desenvolvimento dos serviços de biblioteca, quer ainda no programa de apoio responsável pela indicação das características físicas, espaciais e funcionais» Tudo isto já está previsto! Sr.ª Deputada, não tenho tempo para elencar aqui — e, sobretudo, porque já outros Srs. Deputados o fizeram — todas as «lapalissades», se me permite a expressão francesa, as verdades de La Palisse, que este projecto contém e que, aliás, a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro acabou de fazer muito bem.
Todavia, quero dizer que também não vislumbrei una única proposta que acrescentasse fosse o que fosse àquilo que já está contemplado nos diversos decretos-leis, nos cadernos de encargos das bibliotecas e no próprio programa de apoio às bibliotecas, e que tem sido feito na esmagadora maioria dos casos com sucesso.
Em contrapartida, fui confrontada com uma estranha visão do Bloco de Esquerda acerca das bibliotecas e, sobretudo, com esta vontade de centralizar excessivamente e de vir reforçar a «boa, velha e pesada burocracia», sempre presente em todos os projectos do Bloco de Esquerda. Sr.ª Deputada Catarina Martins, não os podemos acompanhar nisso.
Para terminar, Sr. Presidente, o PS até considera que poderia ser positiva a criação de uma lei que, de facto, harmonizasse, enquadrasse, apoiasse e dinamizasse as bibliotecas nacionais — aliás, a Sr.ª Ministra chegou a fazer referência a esse projecto — , mas teria de ser uma lei que trouxesse reais melhorias, que fosse feita em parceria com os municípios, respeitando a autonomia dos mesmos e das bibliotecas que deles fazem parte. O que não pode é ser uma lei que tenha como consequência bloquear, burocratizar excessivamente, centralizar um serviço público, porque, de facto, as bibliotecas são um serviço público essencial, que nos últimos estudos os portugueses referem e põem como um dos serviços públicos que mais garantias dá e no qual têm mais confiança — juntamente, aliás, com as farmácias.

Aplausos do PS.

71 | I Série - Número: 039 | 15 de Janeiro de 2011descentralizadas, são exactamente o grupo parlamentar que agora vem propor uma rede centralizada e dirigista para uma rede nacional de bibliotecas que, afinal, já existe e conta com mais de 200 bibliotecas.
Em suma, Sr.ª Deputada, claro que tem de haver harmonização, tem de haver cooperação entre as bibliotecas, entre a Administração Central um financiamento adequado, uma fiscalização adequada, mas não é através de uma lei. Concluindo, concordamos com as preocupações, mas não com a solução.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês de Medeiros.A Sr.ª Inês de Medeiros (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, penso que a maior parte dos argumentos e das dúvidas em relação a esta lei já foram aqui expostas e eu partilho praticamente de todas as dúvidas que foram expostas pelas bancadas presentes nesta Câmara.
E se há qualquer coisa que, apesar de tudo, quero dizer é que há uma característica recorrente que pude constatar nos projectos apresentados pelo Bloco de Esquerda na área da cultura e é uma característica um pouco desagradável: ou são projectos absolutamente inexequíveis — e é impossível os senhores não estarem conscientes desse facto — , ou são projectos que em nada contribuem para uma melhoria real do que já existe, ou então são projectos incompletos, o que também é outra hipótese.
Confesso que tenho cada vez mais dificuldade em não ser tentada a avaliar estas propostas e em concluir que os senhores até desejam que os projectos não sejam aceites, sejam chumbados, numa ânsia da recusa para poderem continuar a aparecer neste sector como os «justiceiros injustiçados», sistematicamente.
É o caso deste projecto, só que aqui os senhores, de facto estão a falar num programa que tem funcionado bem e de uma rede de bibliotecas que tem funcionado bem.
E, Sr.ª Deputada Catarina Martins, não vou entrar — porque penso que não vale a pena e já vários Deputados aqui o demonstraram — pelos números concretos das bibliotecas e por tudo o que já foi e tem vindo a ser feito, mas devo dizer que há uma parte do projecto de lei que o Bloco de Esquerda apresenta como «uma grande lacuna do Governo», que é a falta de apoio que é dado para além dos meios financeiros, que também já está prevista pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e que continuará a ser garantida quer no acompanhamento técnico, quer no desenvolvimento dos serviços de biblioteca, quer ainda no programa de apoio responsável pela indicação das características físicas, espaciais e funcionais» Tudo isto já está previsto! Sr.ª Deputada, não tenho tempo para elencar aqui — e, sobretudo, porque já outros Srs. Deputados o fizeram — todas as «lapalissades», se me permite a expressão francesa, as verdades de La Palisse, que este projecto contém e que, aliás, a Sr.ª Deputada Teresa Caeiro acabou de fazer muito bem.
Todavia, quero dizer que também não vislumbrei una única proposta que acrescentasse fosse o que fosse àquilo que já está contemplado nos diversos decretos-leis, nos cadernos de encargos das bibliotecas e no próprio programa de apoio às bibliotecas, e que tem sido feito na esmagadora maioria dos casos com sucesso.
Em contrapartida, fui confrontada com uma estranha visão do Bloco de Esquerda acerca das bibliotecas e, sobretudo, com esta vontade de centralizar excessivamente e de vir reforçar a «boa, velha e pesada burocracia», sempre presente em todos os projectos do Bloco de Esquerda. Sr.ª Deputada Catarina Martins, não os podemos acompanhar nisso.
Para terminar, Sr. Presidente, o PS até considera que poderia ser positiva a criação de uma lei que, de facto, harmonizasse, enquadrasse, apoiasse e dinamizasse as bibliotecas nacionais — aliás, a Sr.ª Ministra chegou a fazer referência a esse projecto — , mas teria de ser uma lei que trouxesse reais melhorias, que fosse feita em parceria com os municípios, respeitando a autonomia dos mesmos e das bibliotecas que deles fazem parte. O que não pode é ser uma lei que tenha como consequência bloquear, burocratizar excessivamente, centralizar um serviço público, porque, de facto, as bibliotecas são um serviço público essencial, que nos últimos estudos os portugueses referem e põem como um dos serviços públicos que mais garantias dá e no qual têm mais confiança — juntamente, aliás, com as farmácias.Aplausos do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

RICARDO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Óscar Gaspar
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Óscar Gaspar
S.E. DA SAÚDE
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

CLARA CARNEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

RUI PRUDÊNCIO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

Óscar Gaspar
S.E. DA SAÚDE
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

HEITOR SOUSA
Deputado
Intervenção

VÂNIA JESUS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ FERREIRA GOMES
Deputado
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

TERESA DAMÁSIO
Deputada
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

CARLOS PÁSCOA GONÇALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

CARLOS COSTA NEVES
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO PISCO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ GUSMÃO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

RITA CALVÁRIO
Deputada
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA LOPES DA COSTA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

INÊS DE MEDEIROS
Deputada
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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