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Sexta-feira, 9 de março de 2012 I Série — Número 82

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

REUNIÃOPLENÁRIADE8DEMARÇODE 2012

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas

e 7 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de

resolução n.os

250 e 251/XII (1.ª). Em declaração política, o Sr. Deputado Pedro Filipe

Soares (BE), acerca da falência do Europarque, em Santa Maria da Feira, teceu críticas à sua criação e gestão pela Associação Empresarial de Portugal. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Hortense Martins (PS) e Bernardino Soares (PCP).

Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Maria Ester Vargas (PSD), a propósito do Dia Internacional da Mulher, congratulou-se pela melhoria no acesso e as elevadas taxas de sucesso das mulheres em todos os níveis de ensino e, ainda, pela política educativa do Governo, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Tiago (PCP), Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) e João Semedo (BE).

Em declaração política, o Sr. Deputado Miguel Freitas (PS) aludiu à seca que atinge o País e às suas

consequências na produção agrícola e na floresta. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pedro Lynce (PSD), Abel Baptista (CDS-PP), Agostinho Lopes (PCP), Luís Fazenda (BE) e José Luís Ferreira (Os Verdes).

Em declaração política, o Sr. Deputado Michael Seufert (CDS-PP) congratulou-se com a assinatura de um acordo entre o Governo e os sindicatos em matéria de educação e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Rui Jorge Santos (PS), Rita Rato (PCP) e Maria Manuela Tender (PSD).

Em declaração política, o Sr. Deputado António Filipe (PCP) condenou o não cumprimento das contrapartidas da Lei de Programação Militar e solicitou ao Governo informação acerca da situação atual das contrapartidas e das diligências que estão a ser feitas para garantir o seu cumprimento. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Fernando Serrasqueiro (PS), Carina Oliveira (PSD), Catarina Martins (BE) e Hélder Amaral (CDS-PP).