21 DE NOVEMBRO DE 2014

19

Foram um novo impulso à ciência e o reforço do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Consegue dizer isso sem se rir?! Mas que engraçado!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Mais uma vez, neste Orçamento, reforçámos a dotação da FCT, à

semelhança dos anos anteriores, em 479,9 milhões de euros.

Isto significa, Srs. Deputados, que o Governo não vê a ciência com um óculo estreito, como a veem os

partidos da oposição, nomeadamente o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Isto significa também que o Governo não põe os «ovos» todos no mesmo

«cesto», isto significa que o Governo, precisamente em matéria científica, tem uma política de diversidade nos

apoios que quer introduzir e não uma política de se fazer ciência para escondê-la dentro das bibliotecas.

É isto que estamos a fazer com o reforço desta verba e, portanto, desvalorizamos completamente as

propostas que vêm ao arrepio deste caminho.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Também o CDS se inscreveu para intervir sobre este artigo 57.º.

Pedia aos grupos parlamentares que se inscrevessem com alguma antecedência. É isso que nos leva a

fazer algumas confusões.

Tem a palavra o Sr. Deputado Michael Seufert, do CDS-PP.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, se me permite, queria também referir a proposta 484-

C, da maioria, no que diz respeito à contratação de docentes por parte do ensino superior público, que

exceciona o recurso à bolsa e, portanto, facilita, naturalmente, um sistema em que a autonomia tem dado bons

resultados em termos financeiros e em termos de cumprimento da missão desse mesmo sistema.

Em relação à proposta em apreciação, sobre a ciência, queria dizer que aquilo que atualmente o Governo

tem feito no que diz respeito, nomeadamente, à contratação de doutorados é substituir aqueles contratos que

se extinguem dos programas Ciência 2007/2008, contratando, atempadamente, novos, garantindo, por isso, o

funcionamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

A proposta 178-C, de aditamento de um artigo 57.º-A, apresentada pelo Bloco de Esquerda, significaria, na

prática, o fim das bolsas pós-doutoramento, o que, julgo, vai contra a nossa visão do Sistema Científico e

Tecnológico Nacional.

Neste aspeto em concreto, o da contratação de doutorados, aquilo que o Governo tem feito tem-se pautado

pela garantia de que o Sistema é viável, é sustentável e cumpre o seu desiderato.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos do PCP e do BE.

A Sr.ª Presidente: — Uma vez que a Mesa registou, entretanto, mais inscrições, mantemo-nos na

apreciação do artigo 57.º — Contratação de doutorados para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Rato, do PCP.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, depois de ouvir as intervenções do PSD e do CDS, de facto, o

impulso que este Governo deu à ciência foi o da emigração forçada de muitos cientistas deste País,…

Vozes do PCP: — Exatamente!