21 DE NOVEMBRO DE 2014

21

A Sr.ª Presidente: — Mantemo-nos na apreciação do artigo 57.º da proposta de lei, sobre contratação de

doutorados para o Sistema Científico e Tecnológico Nacional.

Vou dar a palavra à Sr.ª Deputada Nilza de Sena, que a pediu, para intervir de novo.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Elza Pais, lamento ter de recordar que, em

2009, houve uma quebra de financiamento no Sistema Científico e Tecnológico Nacional…

Vozes do PSD: — Ah!…

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — … e não era o PSD que estava no Governo, Sr.ª Deputada!

Protestos da Deputada do PS Elza Pais.

Houve quebra em projetos, houve quebra de recursos da FCT, mas desde 2011 a esta parte que, de facto,

melhorámos consideravelmente a execução.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr.ª Deputada, queria ainda dizer-lhe que não é com a contratação de

doutorados que resolvemos os problemas da ciência. Há um programa em curso — o Programa Investigador

FCT.

Queremos uma ciência sustentável, um sistema sustentável, e não um sistema em que se pense que não

há amanhã. Ora, é exatamente isso que a Sr.ª Deputada e também os outros partidos da oposição aqui

propõem hoje.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Ainda para intervir sobre o mesmo artigo, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado

da Ciência.

A Sr.ª Secretária de Estado da Ciência (Maria Leonor Parreira): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, a

respeito desta matéria, e face à intervenção da Sr.ª Deputada Elza Pais, queria apenas relembrar que têm sido

amplamente referidos nesta Casa os dados substantivos. Como já foi mencionado pela Sr.ª Deputada Nilza de

Sena, as dotações para a Fundação para a Ciência e a Tecnologia estavam a diminuir desde 2009;…

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Secretária de Estado da Ciência: — … a inversão dessa descida foi feita por este Governo já em

2014…

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Secretária de Estado da Ciência: — … e continua agora, com um aumento de 8,3% da dotação do

Orçamento do Estado para a FCT, aliás, discutimos isso há poucos dias.

Para além disto, queria dizer que este Governo faz uma fortíssima aposta na qualidade,…

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Vê-se!…

A Sr.ª Secretária de Estado da Ciência: — … porque entendemos que é a densidade da qualidade que

aumenta a competitividade de qualquer sistema científico em qualquer parte do mundo.