2 DE MAIO DE 2015

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superior, que se traduz em formação em contexto empresarial para quem tem mais de 30 anos num

investimento a que o Estado aloca 43 milhões de euros, mas também queremos ajudar à própria mobilidade

geográfica de desempregados com majoração ao apoio, dando mais estímulos para que as empresas os

possam contratar. Porém, queremos fazê-lo apostando numa articulação maior entre o Governo, os serviços

públicos de emprego e as empresas. É a economia que verdadeiramente gera empregos, que gera

oportunidades.

Nesse sentido, permitam que aproveite este debate para anunciar uma medida que, a breve trecho,

levaremos aos parceiros sociais e que visa reformular a rede de apoio técnico à criação e consolidação de

projetos para criar empresas de apoio ao autoemprego e ao empreendedorismo.

Queremos ter um maior acompanhamento a estes portugueses, queremos poder gerar mais projetos e

nesse sentido se preste um apoio melhor e uma cobertura que também seja maior no nosso País.

Por isso, vamos aumentar a rede de instituições que, conjuntamente com o IEFP, prestam apoio a estes

projetos e vamos impulsionar a sua atividade num instrumento que se traduz em mais de 2 milhões de euros.

Sr.as

e Srs. Deputados, comparativamente a 2013, o pico da crise que herdámos e em que estávamos

sujeitos a um duro Memorando de Entendimento que tinha sido encomendado pelo anterior Governo, temos

mais emprego, mas também temos melhor emprego. De 17,5% de taxa de desemprego, estamos a recuperar

para 13,5%. É ainda um dado muito elevado, mas representa menos de 217 000 pessoas desempregadas em

Portugal.

Segundo os próprios dados do Instituto Nacional de Estatística, o emprego que hoje temos é de melhor

qualidade e menos precário. Por cada posto de trabalho criado com contrato a termo, a prazo, são criados três

postos de trabalho sem termo, efetivos nos quadros das empresas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Isto resulta da melhoria da economia,

resulta da resiliência dos nossos empregadores e dos nossos trabalhadores, mas resulta também, certamente,

das reformas que, do ponto de vista laboral, tivemos capacidade de fazer, sempre em concertação social,

sempre em diálogo com os parceiros sociais. Sabemos, no entanto, que precisamos de continuar a trabalhar

para ter um mercado de trabalho que seja mais acompanhado, que possa, nesse sentido, gerar mais

oportunidades de emprego. Um mercado de trabalho que dê apoios a quem ainda está numa situação de

desemprego para poder usufruir da sua oportunidade.

Sr.as

e Srs. Deputados, a taxa de desemprego, em 2014, ficou nos 13,9%. É, aliás, importante recordar que

a primeira previsão do FMI para 2014 estimava o desemprego em Portugal nos 17,7%,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — … a OCDE nos 16,1%, a Comissão

Europeia nos 17,7% e a verdade é que o desemprego em Portugal ficou substancialmente abaixo dessas

previsões.

Em 2014, o emprego por conta de outrem com contratos de trabalho sem termo, estável e não precário,

aumentou em cerca de 120 000. A redução de 77 000 trabalhadores por conta própria e de 44 000 a tempo

parcial indica uma diminuição do trabalho precário, mas que foi mais do que compensado pela criação de

trabalho estável e duradouro…

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

… e, mesmo, o subemprego, trabalhadores a tempo parcial, também se reduziu em cerca de 14 000.

Sr.as

e Srs. Deputados, parafraseando alguém que todos conhecemos e que é caro ao Partido Socialista:

«A situação de Portugal está bastante diferente daquela que estava há quatro anos atrás» e eu acrescentaria

mesmo que a situação está melhor.