4 DE DEZEMBRO DE 2015

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Todos — instituições de ensino, docentes, cientistas e estudantes — criticaram as políticas fundadas na

ignorância e no preconceito assentes na fúria de destruir o que estava bem feito e que tinha garantido o

sucesso da ciência e a superação do atraso científico português.

Este processo — sabemos hoje — foi associado a uma crescente burocratização dos ambientes científicos

e académicos em muitas instituições, incluindo até mesmo o uso irresponsável de métricas para fins de

avaliação.

Este processo foi ainda acompanhado por um corte significativo do apoio público à atividade científica de

forma também abrupta e, ao contrário do que era esperado, o investimento privado acompanhou esse

desincentivo e foi significativamente reduzido com a despesa total em investigação e desenvolvimento a ser

reduzida em cerca de 530 milhões de euros entre 2010 e 2014. Repito: reduzida em cerca de 530 milhões de

euros, o que corresponde a 19% do seu total.

Em consequência, aumentou a divergência de Portugal relativamente à Europa, com a despesa total em

investigação a diminuir para 1,3% do nosso Produto.

Sr.as

e Srs. Deputados, é agora fundamental inverter este processo e recuperar a confiança no sistema de

ciência e tecnologia, garantindo a nossa aproximação e presença efetiva na Europa do conhecimento e da

ciência.

Trinta anos após a publicação de AJangada de Pedra, de José Saramago, temos de reforçar

decisivamente a colaboração científica e tecnológica com Espanha e garantir a nossa convergência com a

Europa. Não há outra via.

Aplausos do PS.

É crítico assegurar a previsibilidade dos incentivos públicos e garantir um planeamento adequado das

prioridades e gestão das carreiras, assim como o restabelecimento da clareza, da transparência e da

regularidade no financiamento dos agentes da política científica, e para isso peço a vossa atenção e

compreensão.

Sabemos que o enquadramento herdado condicionará, evidentemente, as opções em matérias de

investimento futuro e imediato. Mas este objetivo é prioritário juntamente com a garantia de que, de uma forma

clara, o acesso ao conhecimento tem de ser considerado um direito inalienável de todos os portugueses.

Aplausos do PS.

Urge, assim, delinear um novo rumo para Portugal com mais ciência, mais conhecimento e mais cultura

científica. O nosso compromisso é apostar no conhecimento. E apostar no conhecimento é, antes de mais,

apostar nas pessoas.

Aplausos do PS.

É neste contexto que o reforço da formação e da qualificação de recursos humanos, a sua inserção

institucional, o combate contra a precariedade a par da captação e fixação em Portugal de investigadores

constitui, no atual Programa, uma prioridade. Inclui, certamente, a promoção da cultura, a promoção da

aprendizagem ao longo da vida, a densificação do nosso território em termos de atividades científicas.

Sr.as

e Srs. Deputados, estas oportunidades exigem convicções políticas firmes.

Permitam que destaque algumas das opções claramente incluídas no Programa do Governo.

Primeira: envolver a comunidade científica na definição e construção social das políticas públicas de

estímulo à produção e difusão do conhecimento e nos processos de avaliação e atribuição de financiamento

às atividades de I&D.

Segunda: garantir o reforço da atividade científica, incluindo uma total articulação entre as políticas de

desenvolvimento científico e de ensino superior.

Terceira: estimular o emprego qualificado através da densificação da atividade de base cientifica,

tecnológica e cultural em todo o território, desenvolvendo um programa de reforço em laboratórios

colaborativos e instituições intermediárias entre a produção e a difusão de conhecimento pelas empresas.