3 DE JUNHO DE 2016

13

O envelhecimento populacional e, consequentemente, o aumento da longevidade fazem emergir na

sociedade a necessidade de se encontrarem respostas para as novas problemáticas da população idosa.

Importa referir que Portugal enfrenta o envelhecimento e o crescimento da população idosa com baixos

rendimentos, que vivem sós e isoladas dos aglomerados populacionais.

Impõe-se uma mudança de paradigma em matérias de envelhecimento: reforçar a participação dos cidadãos

de maior idade na vida social e adequação dos seus cuidados; garantir políticas públicas e sociais,

salvaguardando e promovendo o bem-estar e inclusão da pessoa idosa, tendo em conta os seus riscos e

fragilidades físicas, psíquicas e mentais, permitindo a sua longevidade e um envelhecimento ativo.

Sr.as e Srs. Deputados, não poderia deixar de fazer uma referência merecida às entidades do sector social e

solidário, representadas pelas Misericórdias, Mutualidades, IPSS, que tiveram um papel decisivo no período

austero que atravessamos.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Sim, Srs. Deputados, é uma referência mais do que merecida.

As entidades do sector social foram e continuam a ser parceiras do Estado. Elas desempenham um papel

preponderante na resolução de um conjunto de respostas sociais, contribuindo diretamente para a promoção do

bem-estar, melhorando e adequando os cuidados prestados ao idoso, substituindo-se muitas vezes às próprias

famílias em tarefas tão simples como pagar a luz, a água, levá-lo ao médico, dar-lhe o pequeno-almoço quando

chega à instituição.

Prestam, diariamente, apoio a um grupo vulnerável de pessoas através dos centros de dia, dos lares de

idosos, do apoio domiciliário e dos cuidados continuados.

Esta é a realidade das entidades da economia social que a esquerda radical não valoriza.

Não estamos a despejar «quilos e quilos» de projetos, como já ouvi aqui hoje. Deixemo-nos de demagogias!

O anterior Governo, no âmbito do Plano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre as

Gerações, desenvolveu vários projetos que estão no terreno e que contribuem decisivamente na vida dos nossos

idosos.

Sim, Sr.as e Srs. Deputados, um envelhecimento ativo não se pode dissociar da atitude que cada um tem

perante a sociedade e perante a vida. É um processo de cidadania plena que depende fundamentalmente da

condição de saúde, segurança, convivência e participação. Prepara-se hoje a velhice que se quer ter amanhã.

Dirijo uma questão ao CDS: pretendem VV. Ex.as a aprovação de uma estratégia nacional para um

envelhecimento que passe por definir responsabilidades políticas que envolva o sector social solidário, em

concreto as IPSS, ou acham que será um erro, como diz a esquerda radical no Parlamento?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz, do

Grupo Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, o debate de hoje é uma farsa.

É uma farsa, Sr.ª Deputada, porque ao longo dos quarto anos em que tiveram responsabilidades governativas

o PSD e o CDS nada fizeram para melhorar a saúde dos portugueses, dos doentes e dos idosos. Pelo contrário,

as medidas que tomaram foram medidas que agravaram severamente o acesso aos cuidados de saúde dessas

populações mais frágeis.

Vejamos alguns exemplos, Sr.ª Deputada, para lhe avivar a memória: encerramento de serviços de

proximidade, centros e extensões de saúde e valências hospitalares, e retiraram o direito de transporte a doentes

não urgentes, impedindo essas pessoas de ir a tratamentos e consultas e, até, a exames médicos.

Reduziram os profissionais de saúde nas equipas, aqueles que agora dizem que querem aumentar, mas

quando o PCP aqui apresentou propostas para a valorização, para o aumento desses profissionais e para o

reforço dessas equipas o CDS votou contra.

Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.