I SÉRIE — NÚMERO 75

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O Sr. António Sales (PS): — De facto, comprometemo-nos em abrir 756 camas até ao final de 2017. É a

medida possível! É a medida possível!

Também relativamente à linha de saúde sénior, como sabe e como já foi dito pelo Sr. Ministro da Saúde, há

a intenção de se revitalizar essa linha a partir de outubro e, portanto, será uma linha do utente. Como há uma

mudança de operador, é uma questão de operacionalização. Mas, Sr.ª Deputada, conte que o Partido Socialista

revitalizará a referida linha.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria das Mercês Soares, do

Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Debatemos hoje, por

iniciativa do CDS-PP, um tema da maior relevância, a saber, envelhecimento ativo e proteção de idosos.

Estamos perante um tema para cuja reflexão somos todos convocados e ao qual o Partido Social Democrata

atribui a maior importância.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Ora bem!

A Sr.ª Maria das Mercês Soares (PSD): — Hoje, como no passado, olhamos para as questões do

envelhecimento da nossa sociedade simultaneamente como um desafio que se impõe enfrentar, mas também

como uma oportunidade que não podemos desperdiçar.

Um desafio, porque uma das maiores conquistas da humanidade, alcançada nas últimas décadas, tem a ver

com o aumento significativo da esperança média de vida. Vida, essa, que se deseja que seja vivida com saúde,

bem-estar, participação e segurança.

Uma oportunidade que não podemos desperdiçar, pois para o aumento da esperança média de vida devem

ser adotadas medidas diversas que permitam à sociedade poder continuar a contar com o contributo das

pessoas com mais idade, quer no plano social, cultural, económico, familiar e afetivo, preferencialmente num

contexto intergeracional.

Como afirmou Kofi Annan, ex-Secretário-Geral da ONU, e cito: «… nós envelhecemos um dia, se tivermos

este privilégio. Olhemos, portanto, para as pessoas idosas como nós seremos no futuro. Reconhecemos que as

pessoas idosas são únicas, com necessidades e talentos e capacidades individuais, e não um grupo homogéneo

por causa da idade.»

Neste sentido, entendemos que se impõe continuar a promover uma mudança de mentalidades, que deverá

ser tão urgente quanto possível, relativamente às questões do envelhecimento, evitando que este seja entendido

como uma forma de exclusão.

O grande desafio que se coloca à sociedade nas próximas décadas é o envelhecimento ativo.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, envelhecimento ativo é «o processo de otimização das

oportunidades para a saúde, participação e segurança, para a melhoria da esperança de vida e qualidade de

vida das pessoas à medida que envelhecem, num quadro de solidariedade entre gerações».

Este processo depende de múltiplos fatores, de que se destacam a promoção da saúde ao longo da vida

(mais anos com mais saúde), a educação, a segurança pessoal e familiar, a participação cívica e a construção

de laços solidários permanentes e intergeracionais.

O que não é aceitável é que o envelhecimento seja uma desistência da vida, uma solidão resignada, que se

consubstancia no percurso mínimo diário entre o leito e o sofá e, de novo, o regresso a este.

Infelizmente, é a realidade que muitos idosos enfrentam no nosso País e noutros países desenvolvidos, com

custos elevados para os próprios, para as famílias e para a sociedade em geral.

Sr.as e Srs. Deputados, o processo de alteração deste modelo de envelhecimento que acabo de referir e a

aposta num envelhecimento ativo tiveram expressão num conjunto de medidas adotadas pelo anterior Governo,

que importa dar continuidade em estreita parceria entre os serviços da administração central e as autarquias,

com os cidadãos e com as instituições da economia social. Instituições estas que muito respeitamos e em quem

acreditamos, pois são uma emanação das comunidades, não as consideramos como algo que possa ser