24 DE JUNHO DE 2016

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Como dizia, não será aplaudido pelos portugueses, pois o preço que irão pagar pelo desnorte, pela

prepotência e pela arrogância será demasiado alto.

O Sr. Ministro considera que o ano letivo correu bem, pois o PSD responde que o ano letivo poderia ter

corrido muito melhor, não fora o Sr. Ministro. Arrepie caminho, não traia a história do seu partido e,

principalmente, não ponha em causa o futuro das novas gerações.

Aplausos do PSD e CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, em nome do Governo, o Sr. Ministro da Educação, a quem aproveito

para cumprimentar, bem como a toda a equipa que se encontra presente.

O Sr. Ministro da Educação (Tiago Brandão Rodrigues): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É uma

honra repetida poder estar aqui convosco esta manhã. Felizmente, tenho tido ocasião de o fazer amiúde e saio

daqui sempre mais enriquecido do que aqui entrei.

Nos quase sete meses de mandato que levo como Ministro da Educação, tive o prazer de vir partilhar

convosco e debater a execução do Programa do Governo nos setores da educação, da juventude e do desporto,

que tutelo, em 11 ocasiões. Venho, portanto, partilhar com este Parlamento, com periodicidade quinzenal, como

estamos a governar, seja porque o calendário parlamentar assim o pede, seja porque a ação governativa assim

o aconselha, seja porque tiveram a generosidade de me convocar para vos poder tranquilizar sobre a inquietação

que até aí vos habitava. Assim, permitiram-me tranquilizar-vos, bem como, e tão importante, aos portugueses

que representam, repetidas vezes, seja em sede de Comissão Especializada, seja neste magnífico Plenário,

onde, aliás, tive o breve privilégio de ocupar a nobre função que os Srs. Deputados seguem, tendo a felicidade

de contribuir para o que nos une a todos, tanto nesta como nessa bancada: o bem comum dos nossos

concidadãos.

Aplausos do PS.

No espaço do último mês, os dois partidos que antes de nós governaram e que nas últimas eleições perderam

o apoio da Assembleia, sentiram a necessidade de ser tranquilizados, primeiro, sobre as políticas educativas

que estamos, conforme previsto no Programa que a Assembleia aprovou, a implementar.

Sentimos que ficaram, estes dois partidos, munidos das respostas e evidências necessárias para que essa

tranquilidade lhes chegasse. Prova de que — do mesmo modo que vou daqui sempre mais cheio do que quando

aqui chego — ficaram mais tranquilos os Srs. Deputados da oposição ao Governo é que hoje já não me chamam

para falar do futuro mais próximo ou mais distante mas para refletirmos sobre o passado.

Aplausos do PS.

Vamos, então, a isso, vamos refletir juntos, em forma de balanço, sobre o ano letivo, que, por feliz afinidade

de calendário, quase coincide com o balanço da Sessão Legislativa.

Fazer um balanço de um processo complexo como é um ano letivo é, inevitavelmente, um exercício com

risco mas, seguramente, indispensável, tanto mais quando, como no nosso caso sucede, assumimos

responsabilidades com esse ano já com um terço percorrido, logo amplamente condicionado e em várias frentes,

nas fronteiras de estar comprometido.

Esta circunstância, a de termos de executar o Programa referendado por esta Casa em condições herdadas

da polémica execução do Programa do Governo que esta Casa já não mais apoia, reforça a indispensabilidade

deste balanço no mesmo movimento que diminui o risco deste exercício.

Dito de outra forma, é ainda mais necessário proceder a este balanço mas é menos arriscado o seu exercício,

pois é bem mais claro o desenho dos dois parâmetros que constroem qualquer balanço, como estava antes e

como se apresenta agora, que é o que neste momento é alvo de balanço.

Esta clareza permite-me confiar que também agora os Srs. Deputados da finda coligação de direita, no final

deste debate, se possam sentir tão tranquilos quanto merecem estar, e certamente estão e estarão, os

portugueses que aqui representam. Verão que essa tranquilidade tem amplas fundações nas quais assentar, a