Debates Parlamentares - Diário 024, p. 15 (2016-11-29)

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30 DE NOVEMBRO DE 2016

Na oposição, os senhores defendem a descida dos impostos, o aumento das pensões e uma Caixa pública,

quando vão para o poder os senhores aumentam os impostos, congelam as pensões e querem privatizar a Caixa

Geral de Depósitos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo do seu grupo parlamentar. Peço-lhe que conclua.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Se CDS e PSD defendem a recapitalização pública da Caixa, votem a

favor da proposta do PS.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se o

Governo anterior tivesse capitalizado bem a Caixa Geral de Depósitos, não havia necessidade de estarmos,

hoje, a discutir a sua capitalização.

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Soares Lopes (PSD): — E o dinheiro?

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Não somos nós que exigimos maiores

necessidades de capitalização da Caixa. A Caixa não estava suficientemente capitalizada e os senhores

também sabiam, tão bem quanto nós, que a Caixa precisaria de capitalização adicional.

O Sr. Hugo Soares Lopes (PSD): — E o dinheiro?

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — O que este Governo conseguiu foi assegurar

que essa capitalização era possível ser feita apenas com capitais públicos.

O Sr. Deputado disse, na sua intervenção «deixemo-nos de palavras, capitalizem já».

O Sr. Presidente: — Sr. Secretário de Estado, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe que termine, se faz

favor.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Vou terminar, Sr. Presidente.

O Sr. Deputado sabe muito bem que para capitalizar a Caixa Geral de Depósitos nós precisamos de

autorização. E, se quer que a capitalização seja feita já, aprove as necessidades de capitalização da Caixa Geral

de Depósitos que estão inscritas no Orçamento do Estado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, antes de entrarmos no período de votações das normas

avocadas, peço aos serviços o favor de procederem à verificação do quórum de deliberação.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 217 presenças, às quais se acrescentam as dos Deputados José Pedro Aguiar

Branco, do PSD, João Paulo Correia e João Soares, do PS, Mariana Mortágua, do BE, Filipe Anacoreta Correia,

do CDS-PP, e António Filipe, do PCP, perfazendo 223 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às

votações.

Vamos, então, começar pelo artigo 8.º — Transferências orçamentais, votando a proposta 122-C,

apresentada pelo BE, de emenda da verba n.º 47 do Mapa de alterações e transferências orçamentais.

30 DE NOVEMBRO DE 2016 15 Na oposição, os senhores defendem a descida dos impostos, o aumento das pensões e uma Caixa pública, quando vão para o poder os senhores aumentam os impostos, congelam as pensões e querem privatizar a Caixa Geral de Depósitos. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo do seu grupo parlamentar. Peço-lhe que conclua. O Sr. João Paulo Correia (PS): — Se CDS e PSD defendem a recapitalização pública da Caixa, votem a favor da proposta do PS. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se o Governo anterior tivesse capitalizado bem a Caixa Geral de Depósitos, não havia necessidade de estarmos, hoje, a discutir a sua capitalização. Aplausos do PS. O Sr. Hugo Soares Lopes (PSD): — E o dinheiro? O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Não somos nós que exigimos maiores necessidades de capitalização da Caixa. A Caixa não estava suficientemente capitalizada e os senhores também sabiam, tão bem quanto nós, que a Caixa precisaria de capitalização adicional. O Sr. Hugo Soares Lopes (PSD): — E o dinheiro? O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — O que este Governo conseguiu foi assegurar que essa capitalização era possível ser feita apenas com capitais públicos. O Sr. Deputado disse, na sua intervenção «deixemo-nos de palavras, capitalizem já». O Sr. Presidente: — Sr. Secretário de Estado, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe que termine, se faz favor. O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Vou terminar, Sr. Presidente. O Sr. Deputado sabe muito bem que para capitalizar a Caixa Geral de Depósitos nós precisamos de autorização. E, se quer que a capitalização seja feita já, aprove as necessidades de capitalização da Caixa Geral de Depósitos que estão inscritas no Orçamento do Estado. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, antes de entrarmos no período de votações das normas avocadas, peço aos serviços o favor de procederem à verificação do quórum de deliberação. Pausa. O quadro eletrónico regista 217 presenças, às quais se acrescentam as dos Deputados José Pedro Aguiar Branco, do PSD, João Paulo Correia e João Soares, do PS, Mariana Mortágua, do BE, Filipe Anacoreta Correia, do CDS-PP, e António Filipe, do PCP, perfazendo 223 Deputados, pelo que temos quórum para proceder às votações. Vamos, então, começar pelo artigo 8.º — Transferências orçamentais, votando a proposta 122-C, apresentada pelo BE, de emenda da verba n.º 47 do Mapa de alterações e transferências orçamentais.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

PEDRO ALVES
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

Pedro Nuno Santos
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS CÉSAR
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

Maria Manuel Leitão Marques
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

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