18 DE OUTUBRO DE 1989

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4,9% em sentido restrito (taxa usada nas comparações internacionais), no segundo trimestre de 1989 (gráfico 7). Ao mesmo tempo prosseguiu-se o esforço de formação profissional, procurando-se adequá-la às necessidades do aparelho produtivo e dar-lhe maior eficácia.

Por outro lado, apesar do elevado ritmo de crescimento do investimento nos últimos anos (cerca de 16% em média anual, no período 1986-1989, e aproximadamente, em estimativa, 11% em 1989) a capacidade produtiva não aumentou ainda o suficiente para fazer face ao acréscimo da procura. Deste modo, embora a procura intema esteja a desacelerar em 1989, o seu dinamismo e a forte aceleração da procura externa estão a exercer pressão sobre os preços. É assim provável que a taxa de inflação em 1989 venha a situar-se entre 12 % e 13%, não se verificando perda dos salários reais efectivos para o conjunto da economia.

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O dinamismo da procura faz-se também sentir ao nível da balança comercial, apesar da desaceleração (pelo segundo ano consecutivo) das importações e do considerável crescimento das exportações (10,5%). Este comportamento da balança comercial ficará também a dever--se a uma deterioração dos termos de troca, que se prevê em cerca de 2%.

O financiamento do défice das contas externas, que deverá ser da ordem dos 27,,% do PIB, não suscitará dificuldades devido aos elevados montantes de capitais estrangeiros que estão a afluir à nossa economia. Entre estes é de salientar o investimento estrangeiro, que deverá ultrapassar largamente o nível de 1988.

Perspectivas para 1990

32 — O ano de 1990 revestirá características especiais para a economia portuguesa, pois seguir-se-á à aprovação do quadro comunitário de apoio — respeitando ao período 1989-1993, o QCA vem reforçar a estratégia de desenvolvimento e modernização definida nas GOP «Portugal 1992» e concretizada no Plano de Desenvolvimento Regional.

Os fundos comunitários disponibilizados por esta via financiarão o esforço de desenvolvimento. Manter-se-ão, porém, os cuidados necessários para que o acréscimo de procura resultante não ponha em causa os equilíbrios macroeconómicos, particularmente os défices das contas externas e do sector público. Aliás, estes são já objecto de um programa próprio, o PCEDED, com o qual se assegurará a necessária compatibilização.

Assim, dentro destes condicionalismos, a evolução do nível de preços e do comércio externo será cuidadosamente vigiada e adoptar-se-ão as medidas adequadas à retoma da desaceleração da inflação e à manutenção da

balança comercial em níveis compatíveis com a capacidade de endividamento da economia, sem se comprometer a prossecução das grandes prioridades.

Prosseguir-se-á o esforço de contenção do peso relativo do défice do sector público, de modo a minorar os efeitos de distorção resultantes do seu financiamento. Terá, contudo, que salvaguardar-se o esforço de investimento público compatível com as metas de desenvolvimento e consentâneo com a absorção de fundos comunitários.

Procurar-se-á que a evolução do mercado de trabalho continue a ser favorável, à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos. Simultaneamente, serão tomadas medidas para favorecer a valorização dos recursos humanos, dispensando-se particular atenção ao vector educação/formação profissional e à investigação e desenvolvimento tecnológico.

33 — Neste sentido, o ritmo de crescimento da actividade económica deverá prosseguir em forte ritmo em 1990. Antevê-se, assim, que o crescimento do PIB possa situar-se pelos 4% (quadro 1), ou seja, acima do que se prevê para a média comunitária, o que, aliás, está de acordo com a estratégia traçada nas Grandes Opções do Plano para 1989-1992.

Continuará a manter-se o crescimento da procura interna dentro dos limites recomendáveis à luz da evolução desejada para a balança comercial e particularmente preservando a capacidade de resposta à procura externa; será nomeadamente de consolidar o papel das exportações no processo de crescimento económico e de aumentar a capacidade de resposta do aparelho produtivo à procura interna.

QUADRO 1

Crescimento em volume das componentes da despesa

(a) Oi valores para 1969 correspondem a uma eitimativa prudente, tegundo a qual o PIB a ornen lana cri tro 4 V, *c4 (/4 %. focei informiciiodijpariívcl adrnitc-icrriecTiourn crescimento de 5 % como sendo não improvável.

(b) Ccrmribuiçio para o crescimento do PIB.

O quadro 2 apresenta as projecções das contas externas. No respeitante a estas, o comportamento em 1990 — de acordo, aliás, com o previsto — resulta nomeadamente