184-(4)

II SÉRIE-A — NÚMERO 11

República da Finlândia, o Governo do Reino da Suécia, Sua Majestade a Rainha do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, cujos Estados são Partes Contratantes no Tratado que institui a Comunidade Europeia, e o Conselho da União Europeia, por ura lado,

e o Governo da República de São Marinho, por outro:

Tendo em conta o Acordo de Cooperação" e de União Aduaneira entre a Comunidade Económica Europeia e a República de São Marinho, assinado em Bruxelas em 16 de Dezembro de 1991, a seguir designado «Acordo»;

Considerando que a República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia aderiram à União Europeia em 1 de Janeiro de 1995;

acordaram no seguinte:

Artigo 1.°

A República da Áustria, a República da Finlândia e o Reino da Suécia tornam-se Partes Contratantes no Acordo.

Artigo 2.°

Os textos do Acordo, redigidos nas línguas finlandesa é sueca, fazem fé nas mesmas condições do texto original e são anexados ao presente Protocolo.

Artigo 3.°

O presente Protocolo é aprovado pelas Partes Contratantes de acordo com os mecanismos que lhes são próprios. Entrará em vigor no 1.° dia do 1.° mês seguinte à sua notificação pelas Partes Contratantes do cumprimento daqueles mecanismos.

Artigo 4.°

O presente Protocolo é redigido em duplo exemplar, nas línguas alemã, dinamarquesa, espanhoia, finlandesa, francesa, grega, inglesa, italiana, neerlandesa, portuguesa e sueca, fazendo igualmente fé todos os textos.

Hecho en Bruselas, el treinta de octubre de mil nove-cientos noventa y siete.

Udfaerdiget i Bruxelles den tredivte Oktober nitten hundrede og syv og halvfems.

Geschehen zü Brüssel am dreißigsten Oktober neun-zehnhundertsiebenundneunzig.

'Eyive OTIÇ ßpucjeXAec, oriç. rpiávroc OKTtoßpi'ou X'^ia ewiaicÓCTia evevnvra errrá.

Done at Brüssels on the thirtieth day of October in the year one thousand nine hundred and ninety-seven.

Fait à Bruxelles, le trente octobre mil neuf cenf quatre-vingt-dix-sept.

Fatto a Bruxelles, addi' trenta ottobre millenove-cen tonovan tasette.

Gedaan te Brüssel, de dertigste Oktober negentie-nhonderd zevenennegentig.

Feito em Bruxelas, em 30 de Outubro de 1997.

Tehty Brysselissä kolmantenakymmenentenä päivänä lokakuuta vuonna tuhatyhdeksänsataayhdeksänkym-mentäseitsemän.

Som skedde i Bryssel den trettionde Oktober nit-tonhundranittiosju.

Pour le Royaume de Belgique: Voor het Koninkrijk België: Für das Königreich Belgien:

Cette signature engage également la Communauté française, la Communauté flamande, la Communauté germanophone, la Région wallonne, la Région flamande et la Région de Bruxelles-Capitale.

Deze handtekening verbindt eveneens de Vlaamse Gemeenschap, de Franse Gemeenschap, de Duitstalige Gemeenschap, het Vlaamse Gewest, het Waalse Gewest en het Brusselse Hoofdstedelijke Gewest.

Diese Unterschrift verbindet zugleich die Deutschsprachige Gemeinschaft, die Flämische Gemeinschaft, die Französische Gemeinschaft, die Wallonische Region, die Flämische Region und die Region Brüssel-Hauptstadt.

Pâ Kongeriget Danmarks vegne:

Für die Bundesrepublik Deutschland:

riet rr)v EXAnviKt) AnMOKpcm'a:

Por el Reino de España:

Pour la République française:

Thar ceann na hÉireann: For Ireland:

Per la Repubblica italiana: