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25 DE MARÇO DE 1999

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Em média, cerca de 70% de soldados e oficiais contratados permanecem quatro a cinco anos ao serviço.

Os problemas maiores das forças armadas profissionais são o recrutamento e a constituição de reservas de mobilização.

O recrutamento de militares, excluindo o recurso à conscrição, tem de recorrer a argumentos tão apelativos que garantam a alimentação suficiente e adequada das forças armadas, o que não é fácil e nem sempre é conseguido no grau necessário.

Concretamente há falta, neste momento, de militares na faixa etária dos 18 aos 24 anos. Os quadros orgânicos estão incompletos. Faltam 3 a 3,5% na marinha, 6% no exército e 5% na força aérea. No exército as maiores faltas verificam-se na infantaria (5 mil) e na artilharia.

Para estas dificuldades contribuiu a evolução demográfica, que nos últimos 16 anos levou à diminuição em um terço a faixa etária dos 17/18 anos; a diminuição do número de desempregados, em um milhão, nos últimos seis anos e a política educacional, que aumentou muito o número de jovens que continuam a estudar para além dos 16 anos (limite de escolaridade obrigatória). Há 16 anos atrás continuava no sistema de ensino 1 em cada 18 estudantes, e agora 1 em cada 3.

O recrutamento

O contingente anual disponível e com condições indispensáveis à incorporação é de 100 mil jovens de ambos os sexos e as necessidades anuais de recrutamento são da ordem dos 25 a 26 mil jovens.

O recrutamento assenta num aperfeiçoado marketing e num conjunto de incentivos financeiros, profissionais e sociais. As actividades de recrutamento custam por ano 100 milhões de libras (cerca de 29 milhões de contos), o que corresponde, em situações normais, a cerca de 3 mil libras por recruta (quase 900 contos). Utilizam para o efeito a televisão, o cinema e a rádio, têm parcerias estabelecidas com o Ministério da Educação, o sistema de segurança social e centros de emprego. Há facilidades no ensino, no serviço de saúde e na habitação para as famílias dos militares.

Procuram sensibilizar os jovens a partir dos 14 anos, nomeadamente nas escolas, e há academias que dão cursos com formação militar a partir dos 16 anos, mas sucede que muitos dos alunos não querem depois seguir a carreira militar. Encara-se a possibilidade de recrutamento a partir dos 16 anos de idade, à saída da escolaridade obrigatória.

O recurso a prémios é um exemplo das dificuldades de recrutamento para as especialidades que têm menos valências para a vida profissional civil, após o fim do contrato. Um soldado que recrute um amigo para a infantaria ganha 50 libras (cerca de 14 contos).

Também, em certos especialidades, é dado um bónus de 1000 libras aos militares que fiquem mais um ano para além do contrato.

Do sistema de recrutamento faz parte a formação profissional, a criação de facilidades de emprego após o contrato ou, por exemplo, a aquisição do direito à reforma aos quarenta anos, após 22 anos de serviço.

As reservas

O outro grande problema, próprio das forças armadas profissionais, é o da organização de reservas.

No Reino Unido há dois tipos distintos de reservas, com origem e natureza diferentes, são eles a reserva regular e a reserva de voluntários.

A reservas regulares são constituídas por ex-militares que tem um compromisso de regressar às fileiras, em caso de necessidade, durante um certo número de anos.

Estes reservistas serão colocados individualmente nas unidades existentes para preencher vagas ou completar unidades, não ganham qualquer remuneração excepto quando chamados para o activo ou para treinos. Nos últimos anos, em tempo de paz, não têm sido chamados para treinos.

A reserva de voluntários é constituída, em geral, por cidadãos que não serviram nas forças armadas, que têm um contrato com as forças armadas pelo qual obtêm a sua instrução e prontidão para o combate com treinos ao longo do ano. Estes treinos duram 60 dias por ano, no âmbito de um acordo que envolve também a entidade patronal, e por eles o reservista recebe um vencimento.

Os reservistas voluntários na Royai Navy (3500) e na Royai Marine (1200) têm um papel idêntico aos da reserva regular: colocações individuais. Os reservistas voluntários do exército estão organizados em unidades militares que constituem a Territorial Army, com um efectivo de 59 mil reservistas. Os reservistas voluntários da força aérea constituem dois grupos distintos: a Royai Auxiliary Air Force, com cerca de 1500 efectivos, e a RAF Volunteer Reserve, com cerca de 200.

Para adaptar as reservas à nova situação político-militar e à orientação do governo de utilizar com mais frequência as reservas em tempo de paz, nomeadamente nas operações de gestão de crises, de prevenção ou restabelecimento da paz, foi aprovada nova legislação que altera alguma já com mais de 300 anos. Esta nova legislação, The Reserve Forces Act 1996 (RFA 96), abrange apenas os novos reservistas e dá, por um lado, ao Governo maiores poderes de chamada para o activo e, por outro, maiores garantias e regalias aos reservistas chamados, assim como às respectivas entidades empregadoras.

Em 1996, quase 2 mil reservistas, regulares ou voluntários, foram chamados para substituições nas forças do Reino Unido destacadas na Bósnia-Herzegovina, por períodos de seis meses. Em Março de 1997, o seu número na SFOR baixou para 680.

A Territorial Army

Importa sublinhar que a Territorial Army não pode, com rigor, ser incluída na categoria de reserva de mobilização, tal como ela é entendida nas forças armadas continentais. Em primeiro lugar, ela tem raízes históricas anteriores à própria constituição das forças armadas convencionais. Constituíram, «a tempo parcial», as primeiras forças armadas permanentes. Depois, pelas suas características, com unidades próprias constituídas, elas são, de facto, um segundo exército. Um exército com um número de efectivos igual a metade do exército do activo, com armamento de igual nível e tecnologia, com capacidade operacional equivalente e com uma particularidade muito apreciada: tem um orçamento não de 50% mas de 5% do orçamento do exército do activo!

Importa ainda referir «os cadetes» e sublinhar o seu papel quer para a ligação forças armadas-sociedade civil, quer para o futuro recrutamento de militares para o activo e para a Territorial Army.

Quarenta mil jovens dos 13 aos 17 anos, de 250 grandes colégios, dedica uma tarde por semana ao treino militar, enquadrados por instrutores civis apoiados por militares. Outros 40 mil jovens escolares são interessados no treino mi-

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