25 DE MARÇO DE 1999

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um mínimo de 4 e um máximo de 20 anos de permanência total nas fileiras.

As percentagens nos outros ramos das forças armadas dos grupos SMO/voluntários/contratados é de 25/3/47 na força aérea e de 13/9/54 na marinha. Esta relação mostra que os militares constritos só são maioritários no exército e só estão presentes na classe das praças.

QUADRO N.° 2

Exército — 238 000 militares. Força Aérea — 77 400 militares.

Marinha - 27 200 militares. (Em fmMom)

Naiuteia dos efectivos Exírcito Marinha

SMO............................................................... 40 25 13

«Voluntários» ................................................. 6 3 9

Contratados.................................................... 39 47 54

Quadro permanente................................... 14 24 23

Reservas em exercício................................... I I I

O tempo de SMO foi há poucos anos atrás reduzido de 12 para os actuais 10 meses, findos os quais a praça passa a disponibilidade, mantendo-se, no entanto, em situação de poder ser convocada a todo o momento nos dois meses seguintes. Isto permite não só a manutenção dos efectivos das unidades um pouco abaixo dos quadros orgânicos como permite o aumento de efectivos em cerca de 30 mil homens, por simples decisão governamental.

Outra forma de acesso às forças armadas é através de contrato ou das escolas militares que formam oficiais e sargentos do quadro permanente.

A hierarquia actual das forças armadas alemãs, incluindo o topo da carreira militar, o corpo de oficiais generais, tem origem, em partes sensivelmente iguais, em militares que fizeram o SMO como praças, continuaram como contratados, fizeram os cursos necessários e singraram na carreira posto a posto, e em militares que optaram desde início pela carreira militar.

A necessidade de manutenção.do serviço militar obrigatório foi defendida com muito ênfase como indispensável para a defesa nacional e para o cumprimento das responsabilidades da Alemanha no âmbito da OTAN, em suma, para o cumprimento das missões que actualmente lhe estão atribuídas. . .

A defesa do princípio da conscrição foi ilustrado com afirmações como as seguintes:

[...] as forças armadas alemãs são a coluna vertebral da defesa aliada na Europa. Não podemos1 dispensar a possibilidade de aumentar rapidamente o nú-

mero de efectivos e isso só é possível com a conscrição;

[...] os nossos aliados vizinhos podem optar pelo sistema de voluntariado porque descansam na capacidade de defesa das nossas forças armadas.

Para a Alemanha, uma das razões principais para a manutenção da conscrição é a capacidade que ela garante de criação de grandes reservas de mobilização. Tal decisão decorre da avaliação que faz da situação políüca na Europa: apesar do fim da guerra fria, o governo alemão considera haver muitas incertezas.no plano geoestratégico, principalmente a Leste, que não aconselham a diminuição de capacidade de resposta militar.

Confrontados com a opção francesa pela profissionalização das forças armadas, consideram que a França pretende umas forças armadas orientadas para intervenção no exterior no âmbito das novas missões da ONU.

No entanto, sublinhe-se que também neste campo a Bundeswehr não descura o seu futuro, pois a curto prazo pretende elevar para 50 mil os efectivos das forças de reacção rápida.

As coisas não são vistas da mesma forma a partir de Paris, a avaliarmos pelas preocupações do senador francês M. Delanoë, ao interrogar o adido de defesa alemão, general Schweinsteiger, em audição, no Senado, sobre «o futuro do serviço nacional»:

[...] No debate actual que agita todas as forças armadas europeias e todo os políticos qual é a justificação para manter umas forças armadas tão grandes em efectivos?

A resposta foi idêntica à que obtivemos em Bona: a insegurança quanto à estabilização do quadro geoestratégico a leste.

Os custos

A opção pela conscrição, para além de garantir o número indispensável ao nível de efectivos decidido para as forças armadas alemãs em tempo de paz e especialmente para o formato em tempo de guerra, foi fundamentada também na garantia que ela dá à permanência de forças armadas «jovens», «inteligentes» (seleccionando os saberes dos conscritos) e democráticas. E nos custos menores de Umas forças armadas de conscritos. Um militar do SMO custa, por ano, 25 857 marcos, enquanto para os voluntários e os contratados o custo correspondente aumenta para 32 849 e 48 319 marcos, respectivamente.

•Foi reiterada a afirmação de que as forças armadas alemãs gozam de grande prestígio e apoio da população e que sondagens regulares revelam uma evolução da opinião a favor da conscrição.

Em sondagem realizada em 1996, manifestaram-se a favor do SMO 63 % dos inquiridos e a favor do voluntariado 36 %.

O valor da sondagem fica, no entanto, relativizado pelo conhecimento das altas percentagens de opção pelo serviço civil, através da declaração de objecção de consciência, que chegam a aproximar-se dos 50 % do contingente anual. As próprias chefias militares explicam que uma coisa é a opinião favorável à conscrição e outra a decisão dos jovens, determinada pelo «pragmatismo»!

A objecção de consciência

A Guerra do Golfo e a perspectiva de intervenções alemãs no estrangeiro aumentou as reservas à prestação do