0010 | II Série A - Número 034 | 20 de Julho de 2005

QUADRO I - Evolução do nível de escolaridade da população empregada em Portugal entre o 4.º Trimestre de 2001 e o 4.º Trimestre de 2004

Escolaridade Número de empregados
Mil % do Total de empregados
por níveis de escolaridade
dos empregados 4.ºT 2001 4.ºT 2004 4.ºT 2001 4.ºT 2004
Nenhum
1.º ciclo
2.º ciclo
3.º ciclo
Básico e menos 3906 3757 78,0% 73,3%
Secundário 707 13,8%
Superior 664 12,9%
Sec+Superior 1101 1371 22,0% 26,7%
TOTAL 5007 5127 100,0% 100,0%
FONTE: Estatísticas de Emprego - 4T2001 e 4T2004 - INE

Entre o 4.º trimestre de 2001 e o 4.º trimestre de 2004, o emprego total cresceu em Portugal 120 000, mas o número de empregados com o ensino básico ou menos diminuiu 149 000, pois passou de 3,906 milhões para 3,756 milhões de empregados, o que significa que foi este segmento da população empregada o mais atingido pelo desemprego.
Apesar desta redução, no 4.º trimestre de 2004, o número de empregados em Portugal com o ensino básico ou menos ainda representava 73,3% de toda a população empregada, ou seja, 3.756.600 empregados continuavam a possuir este baixo nível de escolaridade.
Efectivamente, o desemprego em Portugal que atingiu já 525 600 trabalhadores no 4.º trimestre de 2004, está a atingir fundamentalmente a parte mais numerosa e mais frágil da população empregada, os que têm o ensino básico ou menos e com qualificação profissional de banda estreita.
Nenhumas medidas de fundo foram assumidas pelo anterior governo no sentido de promover massivamente a formação e qualificação profissional dos trabalhadores no activo e na situação de desemprego, promovendo o acesso intensivo dos jovens e adultos a uma formação dual na empresa e na escola, a cursos tecnológicos e o acesso dos trabalhadores a cursos nocturnos. Pelo contrário, o Governo e o patronato têm vindo, objectivamente, a dificultar a vida dos trabalhadores-estudantes, nomeadamente em sede de código de trabalho, retirando-lhes direitos, cerceando, assim, a possibilidade de adquirirem novas valências e novos conhecimentos.
Por outro lado, pese embora se tenha verificado uma forte quebra no investimento em Portugal nos últimos anos, e embora a maioria do investimento realizado continue a ser de baixa qualidade, cerca de 4378 milhões de euros de fundos comunitários programados para o período 2000-2004, portanto que podiam ser utilizados neste período para aumentar a qualificação dos portugueses, modernizar a economia portuguesa, e melhorar a coesão social, não foram utilizados.
No período 2000-2004, a União Europeia disponibilizou 3134 milhões de euros para "Elevar o nível de Qualificação dos Portugueses" mas Portugal só utilizou 2213,5 milhões de euros naquele período ficando por utilizar 920,5 milhões de euros; e para "Alterar o perfil produtivo em direcção a actividade do futuro", ou seja, para modernizar a nossa economia, a União Europeia disponibilizou 3089,4 milhões de euros, mas Portugal só utilizou 2053 milhões de euros ficando por utilizar 1036,4 milhões de euros.
A galopante subida do desemprego exige um novo rumo estrutural para o País, através da definição de políticas estruturantes, de formação, qualificação e certificação, tanto do emprego como dos trabalhadores na situação de desemprego ou inactivos, configurando uma aposta estratégica a assumir sem hesitações.
O Governo PS, no seu Programa no campo da economia, propõe o chamado "Plano Tecnológico", ao mesmo tempo que se propõe "viabilizar a criação de 200 novas empresas de base tecnológica; apoiar projectos inovadores, colocar nas PME jovens quadros no campo da gestão e inovação; repor um sistema de incentivos fiscais à I&D empresarial;" propostas que, por um lado, testarão a veracidade da criação dos 150000 novos postos de trabalho e por outro evidenciam que, a não serem tomadas outras medidas estruturantes, os postos de trabalho a criar não serão ocupados pelo tipo de trabalhadores que estão a ser mais atingidos pelo desemprego neste momento em Portugal que são, fundamentalmente, os trabalhadores de baixa escolaridade e de qualificação de banda estreita que correm sérios riscos de exclusão social.