92 | II Série A - Número: 125 | 15 de Abril de 2011

a) Na construção: esta aposta é tida como importante para «o fomento da eficiência dos recursos e da criação dos empregos locais», porquanto os «edifícios representam 41% do consumo energético». O regulamento do FEDER foi alterado para possibilitar o investimento em edifícios de energia sustentável.
Habitualmente o financiamento em eficiência energética tem sido canalizado para edifícios públicos e comerciais, podendo, agora, em todos os Estados-membros ser aplicados (4% das dotações nacionais do FEDER) em investimentos energéticos na habitação. No total, e caso os Estados-membros alterem a programação, estão disponíveis 8 mil milhões de euros. Foi, ainda, feita outra alteração reguladora «que alargou a utilização dos instrumentos de engenharia financeira à eficiência energética e utilização de energia renovável em edifícios», mesmo de habitações existentes.
b) Nas energias renováveis: de recordar que a Estratégia «Europa 2020» tem como objectivo alcançar 20% de energias renováveis no consumo energético final. O «alerta» vem no sentido de se considerarem motores de desenvolvimento as energias renováveis e a eficiência energética, particularmente:

— Nas zonas rurais e litorais; — Nas regiões ultra-periféricas e ilhas ( potencial da energia marinha).

Acresce o reforço nas energias sustentáveis no aquecimento urbano e na co-geração. Ainda, o investimento nas RTE-E e nas redes inteligentes de distribuição local.

c) Nos transportes não poluentes (mais eficientes): quanto aos transportes, o destaque vai para projectos que sejam promotores da eficiência de recursos, nomeadamente nos transportes públicos e na descarbonização. Consideram-se prioridades:

— Os transportes públicos urbanos limpos; — O transporte não motorizado; — O caminho-de-ferro (devem ser urgentemente aplicados 19 mil milhões de euros de dotação da União Europeia nas prioridades ferroviárias das RTE-E).

No que à RTE-E diz respeita, a Comissão refere que os fundos deveriam concentrar-se mais:

— «Na criação de uma rede central, com valor acrescentado para a União Europeia» para terminar com estrangulamentos, particularmente «troços transfronteiriços críticos, na ligação de nós intermodais e no fomento da interoperacionalidade».

4.2 — Serviços ecossistémicos e biodiversidade: nesta segunda prioridade para «maior investimento», o ênfase vai para a preservação e para o aproveitamento das potencialidades do ambiente natural. Para o efeito, destaca-se:

a) Investir no capital natural como fonte de desenvolvimento económico: há, nesta vertente, um reconhecimento de falha: a União Europeia não atingiu o objectivo de, até 2010, travar o declínio da biodiversidade. Reconhece-se, agora, por consequência, que tem de haver mais intensificação na actuação, a atingir em 2020. Evitar, determinantemente, a perda de recursos, de activos naturais, preservando-os: destaque para o ar, a água, a terra, as espécies, o solo e os mares.
b) Prevenção natural de riscos como um elemento de conservação dos recursos naturais e adaptação às alterações climáticas: o princípio assumido é o de que «os custos das medidas preventivas são muitas vezes inferiores aos potenciais custos de reabilitação». Previr riscos para preservar serviços ecossistémicos, beneficiar a biodiversidade, a agricultura e as zonas costeiras. Apoiará, ainda, a natureza no seu papel amortecedor.
c) Prioridade às «infra-estruturas verdes» (florestas, rios, as zonas costeiras, os parques, os corredores ecológicos e outros activos naturais ou seminaturais): as «infra-estruturas verdes» são elementos fundamentais para prestar os serviços ecossistémicos e o seu desenvolvimento permite manter um ambiente sustentável, para que economia e sociedade prosperem. Constituem elementos importantes para a adaptação