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Sábado, 15 de Maio de 2004 II Série-B - Número 30

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Interpelações (n.os 11 a 13/IX):
N.º 11/IX - Sobre política externa (apresentada pelo BE).
N.º 12/IX - Sobre desenvolvimento sustentável e centrada nas políticas de ambiente, de ordenamento do território e de transportes (apresentada por Os Verdes).
N.º 13/IX - Sobre a crise que afecta a economia nacional, o aparelho produtivo e os portugueses e a necessidade de uma nova política económica e social (apresentada pelo PCP).

Votos (n.os 162 a 164/IX):
N.º 162/IX - De pesar pela morte de António Champalimaud (apresentado pelo PSD e CDS-PP).
N.º 163/IX - De protesto pelas medidas anunciadas pelo Governo que reduzem a protecção no desemprego e penalizam os trabalhadores desempregados (apresentado pelo PS).
N.º 164/IX - De condenação pelo atentado que vitimou o Presidente Checheno, Akhmad Kadyrov (apresentado pelo PSD e CDS-PP).

Petições [n.os 79/IX e 82/IX (2.ª)]:
N.º 79/IX (2.ª) - Apresentada por José Manuel Ferreira Correia, Presidente da Câmara Municipal de Avis, manifestando-se contra a redução do horário de funcionamento do Centro de Saúde de Avis e solicitando que a Assembleia da República intervenha junto das entidades competentes.
N.º 82/IX (2.ª) - Apresentada por Alexandra Isabel Santos Correia Isidro e outros, manifestando-se contra o encerramento da Maternidade do Hospital Sousa Martins da Guarda e solicitando que a Assembleia da República intervenha no sentido de que esta decisão seja revogada.