0003 | II Série B - Número 005 | 07 de Maio de 2005

3) Ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do Deputado José Luís Carneiro, sobre a estratégia que tem o Governo para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no sentido de potenciar a defesa e afirmação da língua portuguesa no mundo.

4) Ao Ministério da Educação, através da Deputada Odete João, sobre as medidas que o Governo pretende implementar para promover o sucesso na aprendizagem da matemática. (a)

5) Ao Ministério da Saúde, através do Deputado Manuel Pizarro, sobre as razões de ordem técnica, financeira ou outra que conduziram o Governo a suspender a construção do centro materno-infantil do Norte, junto do Hospital de São João. (a)

Palácio de São Bento, 2 de Maio de 2005.
O Chefe de Gabinete, Alexandre Rosa.

Perguntas do PSD

Encarrega-me S. Ex.ª o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata de, nos termos do artigo 241.º do Regimento, enviar a V. Ex.ª as seguintes perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados José Mendes Bota e Luís Montenegro, na sessão plenária de 6 de Maio de 2005:

1) Ao Ministro da Saúde, através do Deputado José Mendes Bota, sobre a construção do hospital central do Algarve. (a)
2) Ao Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, através do Deputado Luís Montenegro, sobre o rebaixamento da linha férrea em Espinho. (a)

Palácio de São Bento, 2 de Maio de 2005.
A Chefe da Gabinete, Fátima Resende.

Perguntas do PCP

Encarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, para efeitos do artigo 241.º.° do Regimento da Assembleia da República, de enviar a V. Ex.ª as seguintes perguntas a formular ao Governo, na sessão plenária agendada para o próximo dia 6 de Maio:

1) Ao Ministro da Economia e da Inovação, sobre a proposta do Governo para a reestruturação accionista das empresas do sector da energia, EDP e GALP;
2) Ao Ministro da Economia, sobre o negócio dos CTT com a IBERDROLA com vista à venda, nos seus balcões, de contratos de fornecimento de energia eléctrica; (a)
3) Ao Ministro da Economia, cerca da reabertura (ou não) do concurso para distribuição das licenças para construção e exploração de novos centros de produção de energia eléctrica. (a)

Palácio de São Bento, 2 de Maio de 2005.
O Chefe de Gabinete, Augusto Flor.

Perguntas do CDS-PP

Nos termos do artigo 241.º do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular tem a honra de enviar a V. Ex.ª as seguintes perguntas a formular ao Governo pelos Srs. Deputados Teresa Vasconcelos Caeiro, João Rebelo e João Pinho de Almeida, na sessão plenária de dia 6 de Maio do corrente ano:

1) Ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da Deputada Teresa Vasconcelos Caeiro, sobre o Instituto Politécnico de Leiria.
2) Ao Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, através da Deputada Teresa Vasconcelos Caeiro, sobre as descargas das suiniculturas do rio Lis. (a)
3) Ao Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, através do Deputado João Rebelo, sobre o quadro de Vigilantes da Natureza na Região Oeste.
4) Ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, através do Deputado João Pinho de Almeida, sobre o facto da língua portuguesa estar ameaçada nos trabalhos da União Europeia e na Assembleia Parlamentar Paritária.

Palácio de São Bento, 29 de Abril de 2005.
A Chefe de Gabinete, Mariana Ribeiro Ferreira.