Debates Parlamentares - Diário 046S2, p. 2 (2006-06-03)

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2 | II Série B - Número: 046S2 | 3 de Junho de 2006

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1639/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o funcionamento do Centro Educativo da Região Autónoma da Madeira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1686/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas de segurança no tribunal de Vila Real.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1700/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a ponte de Mosteirô, em Baião.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1757/X (1.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a formação profissional e apoio ao emprego de pessoas com deficiência.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1778/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a instalação de três novas superfícies comerciais em Chaves.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1800/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Rodrigues e Luís Carloto Marques (PSD), sobre a requalificação e as alternativas à EN 378 (Seixal/Sesimbra).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1819/X (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida e outros (PSD), sobre as infra-estruturas rodoviárias de âmbito nacional no concelho da Trofa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1826/X (1.ª)-AC do Deputado Abel Baptista (PCP), sobre a dificuldade de inscrição na Ordem dos Arquitectos.
Da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, SA, ao requerimento n.o 1828/X (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a celebração do contrato entre a RTP Internacional e a companhia canadiana de televisão por cabo Rogers para a difusão deste canal na área de Toronto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1860/X (1.ª)-AC da Deputada Regina Bastos e outros (PSD), sobre a colocação de uma máquina automática de aquisição de medicamentos de venda livre no Loures Shopping.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1960/X (1.ª)-AC dos Deputados José Manuel Ribeiro e Ricardo Martins (PSD), sobre a distribuição das candidaturas por medidas agroambientais em 2005.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1993/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando o envio de documentação sobre campos de golfe.

Nota — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 1960 e 1993/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

2 | II Série B - Número: 046S2 | 3 de Junho de 2006Do Ministério da Justiça ao requerimento n.o 1639/X (1.ª)-AC do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o funcionamento do Centro Educativo da Região Autónoma da Madeira.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.o 1686/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas de segurança no tribunal de Vila Real.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 1700/X (1.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a ponte de Mosteirô, em Baião.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 1757/X (1.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre a formação profissional e apoio ao emprego de pessoas com deficiência.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.o 1778/X (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a instalação de três novas superfícies comerciais em Chaves.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 1800/X (1.ª)-AC dos Deputados Luís Rodrigues e Luís Carloto Marques (PSD), sobre a requalificação e as alternativas à EN 378 (Seixal/Sesimbra).
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1819/X (1.ª)-AC do Deputado Ricardo Fonseca de Almeida e outros (PSD), sobre as infra-estruturas rodoviárias de âmbito nacional no concelho da Trofa.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 1826/X (1.ª)-AC do Deputado Abel Baptista (PCP), sobre a dificuldade de inscrição na Ordem dos Arquitectos.
Da Rádio e Televisão de Portugal, SGPS, SA, ao requerimento n.o 1828/X (1.ª)-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre a celebração do contrato entre a RTP Internacional e a companhia canadiana de televisão por cabo Rogers para a difusão deste canal na área de Toronto.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 1860/X (1.ª)-AC da Deputada Regina Bastos e outros (PSD), sobre a colocação de uma máquina automática de aquisição de medicamentos de venda livre no Loures Shopping.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 1960/X (1.ª)-AC dos Deputados José Manuel Ribeiro e Ricardo Martins (PSD), sobre a distribuição das candidaturas por medidas agroambientais em 2005.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 1993/X (1.ª)-AC da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), solicitando o envio de documentação sobre campos de golfe.Nota — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 1960 e 1993/X (1.ª)-AC estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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