O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 10 de Janeiro de 2009 II Série-B — Número 49

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Votos [n.os 192 a 196/X (4.ª): N.º 192/X (4.ª) — De condenação pela situação na Faixa de Gaza (apresentado pelo PS).
N.º 193/X (4.ª) — De protesto pela agressão militar de Israel à Palestina (apresentado pelo PCP).
N.º 194/X (4.ª) — De protesto, apelando ao fim da agressão das forças israelitas em Gaza (apresentado pelo BE).
N.º 195/X (4.ª) — De condenação pelo conflito na Faixa de Gaza, apelando à sua cessação (apresentado pelo PSD).
N.º 196/X (4.ª) — De pesar e de condenação pelo conflito no Médio Oriente e na Faixa de Gaza (apresentado pelo CDSPP).
Petições [n.º 503/X (3.ª) e n.os 537 e 547X (4.ª)]: N.º 503/X (3.ª) (Apresentada por José Júlio Encarnação Cabaceira e outros, solicitando à Assembleia da República a reclassificação pelo Governo, por forma a manter-se em funcionamento os actuais serviços e valências médicas, do serviço de urgência do Hospital de Santa Luzia, em Elvas): — Relatório final da Comissão de Saúde.
N.º 537/X (4.ª) — Apresentada pelo Movimento Cívico «IVA com recibo», solicitando à Assembleia da República a alteração da data de exigibilidade do IVA, para que este imposto passe a ser devido ao Estado apenas após recebimento da factura e não após a sua emissão.
N.º 547/X (4.ª) — Apresentada por Acção Animal e outros, solicitando à Assembleia da República a aprovação de legislação proibindo a comercialização, manutenção e apresentação de animais em circos ou outros espectáculos circenses em território nacional.