2 | II Série B - Número: 056 | 27 de Janeiro de 2009

N.º 336/X (4.ª)-AL – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP)
à Câmara Municipal de Montalegre sobre os documentos acerca da licença de construção do edifício-sede do Conselho Directivo de Baldios de Pincães, em Cabril.
N.º 2/X (4.ª)-RA – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes)
ao Governo Regional da Madeira sobre o teleférico do Rabaçal, em Laurissilva, Madeira.
Respostas a requerimentos [n.os 41, 55, 56, 58 e 73/X (4.ª)AC e n.os 620 e 781/X (3.ª)-AL e n.os 6, 63, 118, 125, 126, 158, 182, 199, 224, 320, 321, 323, 325, 326, 328, 329 e 332/X (4.ª)-AL]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 41/X (4.ª)-AC do Deputado Horácio Antunes (PS), sobre as inspecções das finanças às sociedades filarmónicas do distrito de Coimbra.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 55/X (4.ª)AC da Deputada Alda Macedo (BE), solicitando documentos relativos à reabilitação do sistema de Alcanena.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 56/X (4.ª)-AC do Deputado Vítor Pereira (PS), sobre o Programa LEADER e a campanha promocional da cidade da Covilhã Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 58/X (4.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a sinistralidade rodoviária no distrito de Setúbal.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 73/X (4.ª)AC do Deputado Costa Amorim (PS), sobre as ex-pedreiras de São João de Ver, no concelho de Santa Maria da Feira.
Das Câmaras Municipais de Moncorvo e Tomar, respectivamente, aos requerimentos n.os 620 e 781X (3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre a participação destas câmaras municipais na receita do IRS.
Da Câmara Municipal de Vila Verde ao requerimento n.o 6/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Da Câmara Municipal de Campo Maior ao requerimento n.o 63/X (4.ª)-AL do Deputado António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Alenquer, Mafra e Oeiras, respectivamente, aos requerimentos n.os 118, 125 e 126/X (4.ª)-AL do mesmo Deputado e dos Deputados Pedro Mota Soares, João Rebelo e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Da Câmara Municipal de Viana do Castelo ao requerimento n.º 158/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Da Câmara Municipal de São João da Pesqueira ao requerimento n.º 182/X (4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais de Angra do Heroísmo e Torre de Moncorvo, respectivamente, aos requerimentos n.os 199 e 224/X (4.ª)-AL do Deputado António Carlos Monteiro (CDSPP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Das Câmaras Municipais do Montijo, Vendas Novas, Almada, Montijo, Palmela e Setúbal, respectivamente, aos requerimentos n.os 320, 321, 323, 325, 326, 328 e 329/X (4.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o acesso a bens culturais e desportivos por parte dos cidadãos que residem nas freguesias de Pegões, Canha e Santo Isidro de Pegões, no concelho do Montijo, e as hortas urbanas, sociais ou ecológicas.
Da Câmara Municipal de Amarante ao requerimento n.º 332/X (4.ª)-AL do Deputado Jorge Costa e outros (PSD), sobre os acessos ao novo quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Meã.
Nota: — Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 82 e 83/X (4.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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