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Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 II Série-B — Número 55

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1204 a 1253/XI (1.ª): N.º 1204/XI (1.ª) – Dos Deputados António Cabeleira, Isabel Sequeira e Luís Pedro Pimentel (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a subconcessão do Douro Interior.
N.º 1205/XI (1.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o lapso no Orçamento para 2010 do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.
N.º 1206/XI (1.ª) – Da Deputada Maria Paula Cardoso (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99 na parte que dispensa da certificação ou aprovação de projectos de engenharia das especialidades por entidades externas aos municípios, bem como da realização de vistoria para verificação da sua execução mediante, em ambos os casos, a apresentação de termo de responsabilidade (projectos de electricidade, de telecomunicações, de gás, etc.).
N.º 1207/XI (1.ª) – Do Deputado António Cabeleira e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o pagamento de taxas nas áreas protegidas.
N.º 1208/XI (1.ª) – Da Deputada Maria das Mercês Borges e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do posto médico de Canal Caveira.
N.º 1209/XI (1.ª) – Do Deputado Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a desactivação da Base Militar da OTA.
N.o 1210/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 326/99, de 18 de Agosto.
N.º 1211/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 326/99, de 18 de Agosto.
N.º 1212/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 326/99, de 18 de Agosto.
N.º 1213/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 326/99, de 18 de Agosto N.º 1214/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre a admissão de estagiários profissionais ao abrigo do Decreto-Lei n.º 326/99, de 18 de Agosto.
N.º 1215/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros