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Sexta-feira, 6 de Abril de 2010 II Série-B — Número 95

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2129 a 2193/XI (1.ª): N.o 2129/XI (1.ª) – Da Deputada Teresa Santos e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o desmoronamento de muros na Região do Douro.
N.o 2130/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre a eliminação das barreiras arquitectónicas na Escola EB 2,3 Francisco Torrinha, no Porto.
N.o 2131/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a insolvência da empresa Tecialgo, na Trofa.
N.o 2132/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a entrada em funcionamento de um novo sistema de bilhética na rede de comboios urbanos do Grande Porto.
N.os 2133 e 2134/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, o incumprimento do direito a assistência à maternidade e amamentação e a Linha Verde da Segurança Social.
N.o 2135/XI (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o trabalho ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas do distrito do Porto.
N.o 2136/XI (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação do Cavalete do poço de São Vicente, em São Pedro da Cova, Gondomar.
N.o 2137/XI (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as barreiras arquitectónicas nos TramTrain do Metro do Porto.
N.o 2138/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos em explorações agrícolas, em diversas regiões, até hoje não admitidas às ajudas anunciadas para a Região Oeste e áreas do Entre Douro e Minho.
N.os 2139 e 2140/XI (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e João Oliveira (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Cultura sobre os apoios do Estado a 5.ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, em Alijó.
N.o 2141/XI (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições