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Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 II Série-B — Número 14

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 266 a 315/XII (1.ª): N.º 266/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a exclusão do Metro Mondego na reformulação do QREN.
N.º 267/XII (1.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a vigilância no Parque Natural da Serra da Estrela.
N.º 268/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre os salários em atraso nas empresas Vinocor e Subercor.
N.º 269/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia e do Emprego sobre a redução salarial na empresa Cifial, SA.
N.º 270/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre os parcómetros sem controlo metrológico em Santa Maria da Feira.
N.º 271/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Justiça sobre a renda das instalações do Tribunal de Círculo e de Comarca de Santa Maria da Feira.
N.º 272/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério das Finanças sobre a emissão de papel comercial do BPN garantido pelo Estado.
N.º 273/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o regime de aposentação do Corpo da Guarda Prisional.
N.º 274/XII (1.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre a concentração de serviços médicos em Ferreira do Alentejo devido ao receituário electrónico.
N.º 275/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o transporte de reclusos.
N.º 276/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a falta de efectivo no Corpo da Guarda Prisional N.º 277/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a carreira dos técnicos superiores de reeducação dos serviços prisionais.
N.º 278/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o atraso no pagamento de honorários no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito.
N.º 279/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas sobre o despedimento de trabalhadores portugueses numa empresa do Luxemburgo.
N.º 280/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as instalações degradadas do Instituto da Vinho e da Vinha, IP, no concelho da Batalha.
N.º 281/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento de escolas no distrito de Évora.
N.º 282/XII (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação e Ciência sobre o encerramento de escolas no distrito de Portalegre.
N.º 283/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a partidarização de cargos públicos no distrito de Aveiro.
N.º 284/XII (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os complementos de reforma dos militares.