II SÉRIE-B — NÚMERO 257 2 Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 133/XII (1.ª)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) sobre os protocolos celebrados com ministérios homólogos da CPLP.
Do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares ao requerimento n.º 193/XII (1.ª)-AC do Deputado José Lello (PS) sobre a criação pelo Governo de 42 grupos de trabalho.
Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 221/XII (1.ª)-AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre, no âmbito da subconcessão do Litoral Oeste (A19), os dados de tráfego e informação financeira. (a) Do Ministério da Economia e do Emprego ao requerimento n.º 225/XII (1.ª)-AC dos Deputados João Ramos e Agostinho Lopes (PCP) sobre as intervenções da ASAE em feiras agroalimentares do distrito de Beja.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 226/XII (1.ª)AC dos Deputados Heloísa Apolónia e José Luís Ferreira (Os Verdes) relativamente a documentos dos impactos da barragem do Tua e infraestruturas associadas sobre o Alto Douro Vinhateiro.
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.º 231/XII (1.ª)AC do Deputado José Manuel Rodrigues (CDS-PP) sobre o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro de Portugal (PAEF) Região Autónoma da Madeira.
Do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 233/XII (1.ª)AC dos Deputados Manuel Pizarro e Renato Sampaio (PS) sobre o projeto Bairros Críticos - Lagarteiro.
Da Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade devolvendo, ao abrigo do n.º 5 do Guia de boas práticas sobre requerimentos e perguntas dos Deputados, o requerimento n.º 242/XII (1.ª)-AC do Deputado José Lello (PS) sobre a garantia de equidade na recuperação de crédito.
Da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira ao requerimento n.º 2066/XII (1.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.
Da Assembleia Municipal de Leiria ao requerimento n.º 2140/XII (1.ª)-AL do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.
Da Assembleia Municipal de Santarém ao requerimento n.º 2349/XII (1.ª)-AL dos Deputados Altino Bessa, Margarida Neto, João Gonçalves Pereira e Artur Rêgo (CDS-PP) sobre o pagamento das senhas de presença aos membros da assembleia municipal.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ao requerimento n.º 2370/XII (1.ª)-AL da Deputada Catarina Martins (BE) sobre os acidentes fatais no apeadeiro de Francelos, na Linha do Norte. (a) Da Câmara Municipal de Caminha ao requerimento n.º 2440/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
Da Câmara Municipal de Castelo de Paiva ao requerimento n.º 2449/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
Da Câmara Municipal de Coruche ao requerimento n.º 2464/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI Da Câmara Municipal da Covilhã ao requerimento n.º 2466/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
Da Câmara Municipal de Elvas ao requerimento n.º 2469/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre a avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
Da Câmara Municipal de Esposende ao requerimento n.º 2473/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
Da Câmara Municipal de Estremoz ao requerimento n.º 2475/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
Da Câmara Municipal de Famalicão ao requerimento n.º 2478/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) sobre avaliação geral de prédios urbanos — CIMI.
Da Câmara Municipal de Lisboa ao requerimento n.º 2482/XII (1.ª)-AL do Deputado João Gonçalves Pereira e outros (CDS-PP) sobre a gestão urbana do Parque das Nações.
Da Câmara Municipal de Grândola ao requerimento n.º 2488/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (PSD) sobre dívidas a fornecedores.
Da Câmara Municipal do Montijo ao requerimento n.º 2490/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (PSD) sobre dívidas a fornecedores.
Da Câmara Municipal de Palmela ao requerimento n.º 2491/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (PSD) sobre dívidas a fornecedores.
Da Câmara Municipal de Santiago do Cacém ao requerimento n.º 2492/XII (1.ª)-AL do Deputado Paulo Simões Ribeiro e outros (PSD) sobre dívidas a fornecedores.
Da Câmara Municipal de Aveiro ao requerimento n.º 2502/XII (1.ª)-AL do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) sobre os estudos relativos ao Parque de Ciência e Inovação, em Aveiro.
Da ANACOM ao requerimento n.º 61/XII (1.ª)-EI da Deputada Catarina Martins (BE) sobre os abusos por parte das operadoras de comunicações móveis.
Do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida ao requerimento n.º 62/XII (1.ª)-EI dos Deputados Duarte Pacheco e Miguel Frasquilho (PSD) sobre a implementação do POCP — Plano Oficial de Contabilidade Pública.
Da Fundação Cidade de Guimarães ao requerimento n.º 68/XII (1.ª)-EI dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia, Michael Seufert e Inês Teotónio Pereira (CDS-PP) sobre os alegados atrasos na transferência de verbas contratualizadas com o «ON.2 – O Novo Norte» (Programa Operacional Regional do Norte).
Nota: Os documentos em anexo às respostas n.os 221/XII (1.ª)-AC e 2370/XII (1.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.