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Sexta-feira, 7 de setembro de 2012 II Série-B — Número 275

XII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2011-2012)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3885 a 3901/XII (1.ª): N.º 3885/XII (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre os trabalhadores das Oficinas do Barreiro da EMEF «transferidos» entre centros de custos (distrito de Setúbal).
N.º 3886/XII (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) à Secretaria de Estado da Cultura, sobre a reestruturação e nomeações dos museus no âmbito da DRCC (Direção Regional de Cultura do Centro).
N.º 3887/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a iniciativa Novas Oportunidades.
N.º 3888/XII (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) à Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, sobre atrasos inaceitáveis no financiamento às associações juvenis.
N.º 3889/XII (1.ª) – Do Deputado Carlos Zorrinho e outros (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, sobre as consequências para a prestação do serviço público de televisão decorrentes da privatização ou concessão a privados do canal 1, designadamente para os canais internacionais e rádios do Grupo RTP.
N.º 3890/XII (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre o ataque sem precedentes ao direito à mobilidade dos jovens e condicionamento ao acesso à educação, com a retirada dos passes 4_18 e Sub23 à maioria dos jovens estudantes.
N.º 3891/XII (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Economia e do Emprego, sobre as alterações nos passes 4_18 e Sub23 e as implicações para o transporte público.
N.º 3892/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, sobre os encargos assumidos pela Fundação INATEL com o Festival de Cultura Popular.
N.º 3893/XII (1.ª) – Do Deputado Hélder Amaral e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde, sobre o hospital de proximidade de Lamego.
N.º 3894/XII (1.ª) – Do Deputado Rui Jorge Santos e outros (PS) ao Ministério da Educação e Ciência, sobre a apresentação dos resultados da auditoria à Lusófona.
N.º 3895/XII (1.ª) – Do Deputado Paulo Sá (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre as conclusões dos estudos de avaliação do impacto de captura de marisco nas zonas de proteção total da Ria Formosa e a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa.
N.º 3896/XII (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional, sobre fiscalização e acompanhamento às atividades de trabalho subaquático e do recurso aos mergulhadores profissionais.
N.º 3897/XII (1.ª) – Do Deputado Miguel Freitas e outros (PS) ao Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, sobre a recuperação da área ardida nos concelhos de Tavira e São Brás de Alportel.
N.º 3898/XII (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre o cidadão português a residir há 32 anos no Canadá em situação de eminente expulsão.